Calendários Nacionais

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Feriados 2025 em Alagoas

Alagoas tem 10 feriados nacionais em 2025 (os nacionais valem em todo o território): 1 de janeiro, 18 de abril, 21 de abril, 1 de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 20 de novembro e 25 de dezembro.

Data feriado Regra
Confraternização Universal fixa
Sexta-Feira da Paixão móvel (Páscoa)
Tiradentes fixa
Dia do Trabalho fixa
Independência do Brasil fixa
Nossa Senhora Aparecida fixa
Finados fixa
Proclamação da República fixa
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra fixa
Natal fixa

Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriados estaduais de Alagoas em 2025

Além dos nacionais, Alagoas tem 4 feriados estaduais em 2025, fixados por lei estadual. Valem só no território do estado, e cada linha cita a lei que os cria.

Data feriado Fonte
São João Lei estadual n.º 5.508, de 7 de julho de 1993, art. 1.º
São Pedro Lei estadual n.º 5.509, de 7 de julho de 1993, art. 1.º
Emancipação Política de Alagoas Lei estadual n.º 9.358, de 26 de agosto de 2024, art. 1.º
Dia Estadual do Evangélico Decreto estadual n.º 100.540, de 27 de dezembro de 2024, art. 1.º, XXIV (DOE-AL, suplemento de 30/12/2024; republicado no suplemento de 17/01/2025) — feriado criado pela Lei estadual n.º 7.530, de 8 de agosto de 2013 (aplicada como feriado estadual pelo decreto anual de feriados do Poder Executivo)

Municípios de Alagoas com feriados municipais publicados

Já publicamos os feriados municipais de um município de Alagoas, transcritos da lei municipal:

Ponto facultativo em 2025 — não são feriados

Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, estabelecido pela Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024 (alterada pela Portaria MGI nº 3.197, de 28 de abril de 2025) para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Não obriga o setor privado: aí, cada empregador decide, dentro do que preveja o acordo ou a convenção coletiva. Algumas datas valem só por meio expediente, com a hora indicada.

DataRegra
Carnaval (segunda-feira)
Carnaval (terça-feira)
Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas)
Ponto facultativo (dia seguinte ao Dia do Trabalho)
Só nas unidades federais situadas em estados, no Distrito Federal ou em municípios que tenham decretado ponto facultativo na mesma data.
Corpus Christi
Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi)
Dia do Servidor Público federal
A data do Dia do Servidor é 28 de outubro; a portaria determina que seja comemorado no dia 27.
Véspera do Natal (após as 13 horas)
Véspera do Ano Novo (após as 13 horas)

Feriados municipais

A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.