Atualizado a
Fonte: Diário da República — Código do Trabalho consolidado, art. 234.º
Feriados de Portugal
Portugal tem 13 feriados obrigatórios em 2026, fixados no artigo 234.º do Código do Trabalho. Quando caem ao sábado ou ao domingo, não passam para segunda-feira: o dia perde-se.
Os Açores e a Madeira têm os seus feriados regionais, fixados por diploma regional. O feriado municipal e a terça-feira de Carnaval são facultativos (artigo 235.º): só são feriado quando a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o preveem.
13 feriados obrigatórios em 2026
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Feriados obrigatórios por ano
Os feriados obrigatórios de cada ano com a data, o dia da semana e a lei, mais os regionais dos Açores e da Madeira e os municipais que já conferimos. Ver os feriados de 2026.
Pontes
Que feriados de 2026 permitem ponte, quantos dias de férias custa cada uma e quais se perdem ao fim de semana. Pontes 2026.
Calendário fiscal
Os prazos fiscais de 2026, mês a mês, tal como constam da Agenda Fiscal da Autoridade Tributária e Aduaneira. Calendário fiscal 2026.
Calendário escolar
O ano letivo: início e fim das aulas, interrupções e férias escolares. Calendário escolar.
Calculadora de dias úteis
Quantos dias úteis há entre duas datas, descontando fins de semana e feriados obrigatórios. Abrir a calculadora.
O meu calendário
Escolha os feriados que lhe dizem respeito, acrescente os seus próprios dias e leve tudo para o seu calendário num ficheiro .ics. Criar o meu calendário.
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Descarregar
Os feriados de cada ano em calendário (.ics) para o Google, o Outlook ou a Apple, e em CSV e Excel, na página de feriados de 2026.
Porquê usar este recurso
- Cada data, com a sua lei — os feriados são conferidos com o texto legal publicado no Diário da República, e a página de cada ano cita a norma de cada um.
- O que não está conferido, diz-se — uma data pendente leva aviso de provisória; nunca se apresenta como oficial.
- Descargas para o seu calendário — .ics, CSV e Excel de cada ano.
- Sem registo — consulta livre, sem formulários nem paywall.
Fontes oficiais
- Código do Trabalho (Lei 7/2009), artigo 234.º — feriados obrigatórios: Diário da República — Código do Trabalho consolidado, art. 234.º.
Calendário por ano
Feriados obrigatórios e calendários de cada ano publicado.
Perguntas frequentes sobre os feriados em Portugal
Quantos feriados obrigatórios há em Portugal em 2026?
13. A lista completa, com a data, o dia da semana e a lei de cada um, está na página de feriados de 2026.
Se um feriado calhar ao domingo, passa para segunda-feira?
Não. O Código do Trabalho não prevê a passagem para segunda-feira dos feriados que caem ao sábado ou ao domingo: o dia não se recupera.
O Corpo de Deus é feriado nacional?
Sim. O Corpo de Deus é um dos feriados obrigatórios do artigo 234.º do Código do Trabalho, ao contrário do que acontece em Espanha.
Posso passar os feriados para o meu calendário?
Sim. A página de feriados de cada ano tem o calendário em .ics (Google Calendar, Outlook, Apple Calendar), CSV e Excel.