Calendários Nacionais

Atualizado em

Feriados 2025 em Fortaleza

Em Fortaleza, em 2025, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (25 de março) e 3 municipais (19 de março, 19 de junho e 15 de agosto).

Feriados nacionais (10)

Data feriado Regra
Confraternização Universal fixa
Sexta-Feira da Paixão móvel (Páscoa)
Tiradentes fixa
Dia do Trabalho fixa
Independência do Brasil fixa
Nossa Senhora Aparecida fixa
Finados fixa
Proclamação da República fixa
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra fixa
Natal fixa

Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriado estadual do Ceará em 2025

Além dos nacionais, o Ceará tem 1 feriado estadual em 2025, fixado por lei estadual. Vale só no território do estado, e cada linha cita a lei que o cria.

Data feriado Fonte
Data Magna do Ceará (abolição da escravatura no Ceará) Constituição do Estado do Ceará, art. 18, parágrafo único (acrescido pela EC n.º 73, de 1/12/2011, DOE 06/12/2011), c/c Lei federal 9.093/1995, art. 1.º, II

Feriados municipais de Fortaleza em 2025

Fixados por lei municipal, valem só no território do município. Cada linha cita a lei que os cria.

Data feriado Fonte
Dia de São José Lei municipal n.º 8.796, de 9 de dezembro de 2003, art. 1.º
Corpus Christi Lei municipal n.º 8.796, de 9 de dezembro de 2003, art. 1.º
Nossa Senhora da Assunção (Padroeira de Fortaleza) Lei municipal n.º 8.796, de 9 de dezembro de 2003, art. 1.º

Ponto facultativo em 2025 — não são feriados

Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, estabelecido pela Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024 (alterada pela Portaria MGI nº 3.197, de 28 de abril de 2025) para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Não obriga o setor privado: aí, cada empregador decide, dentro do que preveja o acordo ou a convenção coletiva. Algumas datas valem só por meio expediente, com a hora indicada. Não aparece aqui Corpus Christi (19 de junho), que é feriado municipal.

DataRegra
Carnaval (segunda-feira)
Carnaval (terça-feira)
Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas)
Ponto facultativo (dia seguinte ao Dia do Trabalho)
Só nas unidades federais situadas em estados, no Distrito Federal ou em municípios que tenham decretado ponto facultativo na mesma data.
Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi)
Dia do Servidor Público federal
A data do Dia do Servidor é 28 de outubro; a portaria determina que seja comemorado no dia 27.
Véspera do Natal (após as 13 horas)
Véspera do Ano Novo (após as 13 horas)

Feriados municipais

A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.

Perguntas frequentes

Quais são os feriados municipais de Fortaleza em 2025?

São 3: Dia de São José, em 19 de março; Corpus Christi, em 19 de junho; Nossa Senhora da Assunção (Padroeira de Fortaleza), em 15 de agosto. Base legal: Lei municipal n.º 8.796, de 9 de dezembro de 2003, art. 1.º.

Quantos feriados há em Fortaleza em 2025?

Em Fortaleza, em 2025, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (25 de março) e 3 municipais (19 de março, 19 de junho e 15 de agosto).

A terça-feira de Carnaval é feriado em Fortaleza em 2025?

Não é feriado nacional: é ponto facultativo, pela Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024 (alterada pela Portaria MGI nº 3.197, de 28 de abril de 2025). E não consta como feriado na lei estadual nem nas leis municipais transcritas nesta página.

Corpus Christi é feriado em Fortaleza em 2025?

Sim: em Fortaleza, Corpus Christi (19 de junho) é feriado municipal — Lei municipal n.º 8.796, de 9 de dezembro de 2003, art. 1.º. No plano federal é só ponto facultativo.