Calendários Nacionais

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Feriados 2025 na cidade do Rio de Janeiro

Na cidade do Rio de Janeiro, em 2025, há feriado em 13 datas: os 10 nacionais, 2 estaduais (4 de março e 23 de abril) e 1 municipal (20 de janeiro).

Feriados nacionais (10)

Data feriado Regra
Confraternização Universal fixa
Sexta-Feira da Paixão móvel (Páscoa)
Tiradentes fixa
Dia do Trabalho fixa
Independência do Brasil fixa
Nossa Senhora Aparecida fixa
Finados fixa
Proclamação da República fixa
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra fixa
Natal fixa

Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriados estaduais do Rio de Janeiro em 2025

Além dos nacionais, o Rio de Janeiro tem 2 feriados estaduais em 2025, fixados por lei estadual. Valem só no território do estado, e cada linha cita a lei que os cria.

Data feriado Fonte
Carnaval (terça-feira) Lei estadual n.º 5.243, de 14 de maio de 2008, art. 1.º
Dia de São Jorge Lei estadual n.º 5.198, de 5 de março de 2008, art. 1.º

Feriado municipal da cidade do Rio de Janeiro em 2025

Fixado por lei municipal, vale só no território do município. Cada linha cita a lei que o cria.

Data feriado Fonte
São Sebastião (padroeiro) Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, art. 26

Ponto facultativo em 2025 — não são feriados

Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, estabelecido pela Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024 (alterada pela Portaria MGI nº 3.197, de 28 de abril de 2025) para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Não obriga o setor privado: aí, cada empregador decide, dentro do que preveja o acordo ou a convenção coletiva. Algumas datas valem só por meio expediente, com a hora indicada. Não aparece aqui Carnaval (terça-feira) (4 de março), que é feriado estadual.

DataRegra
Carnaval (segunda-feira)
Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas)
Ponto facultativo (dia seguinte ao Dia do Trabalho)
Só nas unidades federais situadas em estados, no Distrito Federal ou em municípios que tenham decretado ponto facultativo na mesma data.
Corpus Christi
Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi)
Dia do Servidor Público federal
A data do Dia do Servidor é 28 de outubro; a portaria determina que seja comemorado no dia 27.
Véspera do Natal (após as 13 horas)
Véspera do Ano Novo (após as 13 horas)

Feriados municipais

A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.

Perguntas frequentes

Quais são os feriados municipais da cidade do Rio de Janeiro em 2025?

É um: São Sebastião (padroeiro), em 20 de janeiro. Base legal: Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, art. 26.

Quantos feriados há na cidade do Rio de Janeiro em 2025?

Na cidade do Rio de Janeiro, em 2025, há feriado em 13 datas: os 10 nacionais, 2 estaduais (4 de março e 23 de abril) e 1 municipal (20 de janeiro).

A terça-feira de Carnaval é feriado na cidade do Rio de Janeiro em 2025?

Sim: na cidade do Rio de Janeiro, Carnaval (terça-feira) (4 de março) é feriado estadual — Lei estadual n.º 5.243, de 14 de maio de 2008, art. 1.º. No plano federal é só ponto facultativo.

Corpus Christi é feriado na cidade do Rio de Janeiro em 2025?

Não é feriado nacional: é ponto facultativo, pela Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024 (alterada pela Portaria MGI nº 3.197, de 28 de abril de 2025). E não consta como feriado na lei estadual nem nas leis municipais transcritas nesta página.