Calendários Nacionais

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Feriados 2025 em Natal

Em Natal, em 2025, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (3 de outubro) e 3 municipais (6 de janeiro, 19 de junho e 21 de novembro).

Feriados nacionais (10)

Data feriado Regra
Confraternização Universal fixa
Sexta-Feira da Paixão móvel (Páscoa)
Tiradentes fixa
Dia do Trabalho fixa
Independência do Brasil fixa
Nossa Senhora Aparecida fixa
Finados fixa
Proclamação da República fixa
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra fixa
Natal fixa

Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriado estadual do Rio Grande do Norte em 2025

Além dos nacionais, o Rio Grande do Norte tem 1 feriado estadual em 2025, fixado por lei estadual. Vale só no território do estado, e cada linha cita a lei que o cria.

Data feriado Fonte
Dia Estadual à Memória dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú Lei estadual n.º 8.913, de 6 de dezembro de 2006, art. 1.º

Feriados municipais de Natal em 2025

Fixados por lei municipal, valem só no território do município. Cada linha cita a lei que os cria.

Data feriado Fonte
Santos Reis Lei municipal (número não verificado; fontes secundárias citam Lei n.º 245/1974) — confirmado pelo Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único
Corpus Christi Lei municipal (número não verificado) — Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único
Nossa Senhora da Apresentação (padroeira) Lei municipal (número não verificado; fontes secundárias citam Lei n.º 245/1974) — Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único

Ponto facultativo em 2025 — não são feriados

Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, estabelecido pela Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024 (alterada pela Portaria MGI nº 3.197, de 28 de abril de 2025) para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Não obriga o setor privado: aí, cada empregador decide, dentro do que preveja o acordo ou a convenção coletiva. Algumas datas valem só por meio expediente, com a hora indicada. Não aparece aqui Corpus Christi (19 de junho), que é feriado municipal.

DataRegra
Carnaval (segunda-feira)
Carnaval (terça-feira)
Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas)
Ponto facultativo (dia seguinte ao Dia do Trabalho)
Só nas unidades federais situadas em estados, no Distrito Federal ou em municípios que tenham decretado ponto facultativo na mesma data.
Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi)
Dia do Servidor Público federal
A data do Dia do Servidor é 28 de outubro; a portaria determina que seja comemorado no dia 27.
Véspera do Natal (após as 13 horas)
Véspera do Ano Novo (após as 13 horas)

Feriados municipais

A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.

Perguntas frequentes

Quais são os feriados municipais de Natal em 2025?

São 3: Santos Reis, em 6 de janeiro; Corpus Christi, em 19 de junho; Nossa Senhora da Apresentação (padroeira), em 21 de novembro. Base legal: Lei municipal (número não verificado; fontes secundárias citam Lei n.º 245/1974) — confirmado pelo Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único; Lei municipal (número não verificado) — Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único; Lei municipal (número não verificado; fontes secundárias citam Lei n.º 245/1974) — Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único.

Quantos feriados há em Natal em 2025?

Em Natal, em 2025, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (3 de outubro) e 3 municipais (6 de janeiro, 19 de junho e 21 de novembro).

A terça-feira de Carnaval é feriado em Natal em 2025?

Não é feriado nacional: é ponto facultativo, pela Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024 (alterada pela Portaria MGI nº 3.197, de 28 de abril de 2025). E não consta como feriado na lei estadual nem nas leis municipais transcritas nesta página.

Corpus Christi é feriado em Natal em 2025?

Sim: em Natal, Corpus Christi (19 de junho) é feriado municipal — Lei municipal (número não verificado) — Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único. No plano federal é só ponto facultativo.