Calendários Nacionais

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Feriados 2025 em Porto Alegre

Em Porto Alegre, em 2025, há feriado em 13 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (20 de setembro) e 2 municipais (2 de fevereiro e 19 de junho).

Feriados nacionais (10)

Data feriado Regra
Confraternização Universal fixa
Sexta-Feira da Paixão móvel (Páscoa)
Tiradentes fixa
Dia do Trabalho fixa
Independência do Brasil fixa
Nossa Senhora Aparecida fixa
Finados fixa
Proclamação da República fixa
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra fixa
Natal fixa

Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriado estadual do Rio Grande do Sul em 2025

Além dos nacionais, o Rio Grande do Sul tem 1 feriado estadual em 2025, fixado por lei estadual. Vale só no território do estado, e cada linha cita a lei que o cria.

Data feriado Fonte
Data Magna do Estado Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (1989), art. 6.º, § 1.º (parágrafo único na redação da Emenda Constitucional n.º 11/1995, renumerado pela EC n.º 83/2023)

Feriados municipais de Porto Alegre em 2025

Fixados por lei municipal, valem só no território do município. Cada linha cita a lei que os cria.

Data feriado Fonte
Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá Lei municipal n.º 3.033, de 30 de junho de 1967 (alterada pelas Leis 4.453/1978 e 13.591/2023)
Corpus Christi Lei municipal n.º 3.033/1967 (redação dada pela Lei n.º 4.453/1978)

Ponto facultativo em 2025 — não são feriados

Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, estabelecido pela Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024 (alterada pela Portaria MGI nº 3.197, de 28 de abril de 2025) para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Não obriga o setor privado: aí, cada empregador decide, dentro do que preveja o acordo ou a convenção coletiva. Algumas datas valem só por meio expediente, com a hora indicada. Não aparece aqui Corpus Christi (19 de junho), que é feriado municipal.

DataRegra
Carnaval (segunda-feira)
Carnaval (terça-feira)
Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas)
Ponto facultativo (dia seguinte ao Dia do Trabalho)
Só nas unidades federais situadas em estados, no Distrito Federal ou em municípios que tenham decretado ponto facultativo na mesma data.
Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi)
Dia do Servidor Público federal
A data do Dia do Servidor é 28 de outubro; a portaria determina que seja comemorado no dia 27.
Véspera do Natal (após as 13 horas)
Véspera do Ano Novo (após as 13 horas)

Feriados municipais

A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.

Perguntas frequentes

Quais são os feriados municipais de Porto Alegre em 2025?

São 2: Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá, em 2 de fevereiro; Corpus Christi, em 19 de junho. Base legal: Lei municipal n.º 3.033, de 30 de junho de 1967 (alterada pelas Leis 4.453/1978 e 13.591/2023); Lei municipal n.º 3.033/1967 (redação dada pela Lei n.º 4.453/1978).

Quantos feriados há em Porto Alegre em 2025?

Em Porto Alegre, em 2025, há feriado em 13 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (20 de setembro) e 2 municipais (2 de fevereiro e 19 de junho).

A terça-feira de Carnaval é feriado em Porto Alegre em 2025?

Não é feriado nacional: é ponto facultativo, pela Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024 (alterada pela Portaria MGI nº 3.197, de 28 de abril de 2025). E não consta como feriado na lei estadual nem nas leis municipais transcritas nesta página.

Corpus Christi é feriado em Porto Alegre em 2025?

Sim: em Porto Alegre, Corpus Christi (19 de junho) é feriado municipal — Lei municipal n.º 3.033/1967 (redação dada pela Lei n.º 4.453/1978). No plano federal é só ponto facultativo.