Calendários Nacionais

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Feriados 2027 em Natal

Em Natal, em 2027, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (3 de outubro) e 3 municipais (6 de janeiro, 27 de maio e 21 de novembro).

Feriados nacionais (10)

Data feriado Regra
Confraternização Universal fixa
Sexta-Feira da Paixão móvel (Páscoa)
Tiradentes fixa
Dia do Trabalho fixa
Independência do Brasil fixa
Nossa Senhora Aparecida fixa
Finados fixa
Proclamação da República fixa
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra fixa
Natal fixa

Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriado estadual do Rio Grande do Norte em 2027

Além dos nacionais, o Rio Grande do Norte tem 1 feriado estadual em 2027, fixado por lei estadual. Vale só no território do estado, e cada linha cita a lei que o cria.

Data feriado Fonte
Dia Estadual à Memória dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú Lei estadual n.º 8.913, de 6 de dezembro de 2006, art. 1.º

Feriados municipais de Natal em 2027

Fixados por lei municipal, valem só no território do município. Cada linha cita a lei que os cria.

Data feriado Fonte
Santos Reis Lei municipal (número não verificado; fontes secundárias citam Lei n.º 245/1974) — confirmado pelo Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único
Corpus Christi Lei municipal (número não verificado) — Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único
Nossa Senhora da Apresentação (padroeira) Lei municipal (número não verificado; fontes secundárias citam Lei n.º 245/1974) — Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único

Ponto facultativo em 2027 — não são feriados

Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, fixado a cada ano por portaria do Ministério da Gestão e da Inovação. Estimativa provisória: a data deriva da Páscoa, mas a lista oficial é a da portaria do ano, que ainda não transcrevemos e que costuma acrescentar outros dias. Quem trabalha nestes dias não tem o direito associado a um feriado. Não aparece aqui Corpus Christi (27 de maio), que é feriado municipal.

DataRegra
Carnaval (segunda-feira)
Carnaval (terça-feira)
Quarta-feira de Cinzas (até às 14h)

Feriados municipais

A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.

Perguntas frequentes

Quais são os feriados municipais de Natal em 2027?

São 3: Santos Reis, em 6 de janeiro; Corpus Christi, em 27 de maio; Nossa Senhora da Apresentação (padroeira), em 21 de novembro. Base legal: Lei municipal (número não verificado; fontes secundárias citam Lei n.º 245/1974) — confirmado pelo Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único; Lei municipal (número não verificado) — Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único; Lei municipal (número não verificado; fontes secundárias citam Lei n.º 245/1974) — Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único.

Quantos feriados há em Natal em 2027?

Em Natal, em 2027, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (3 de outubro) e 3 municipais (6 de janeiro, 27 de maio e 21 de novembro).

A terça-feira de Carnaval é feriado em Natal em 2027?

Não é feriado nacional: é ponto facultativo. E não consta como feriado na lei estadual nem nas leis municipais transcritas nesta página.

Corpus Christi é feriado em Natal em 2027?

Sim: em Natal, Corpus Christi (27 de maio) é feriado municipal — Lei municipal (número não verificado) — Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único. No plano federal é só ponto facultativo.