Calendários Nacionais

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Feriados 2027 no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul tem 10 feriados nacionais em 2027 (os nacionais valem em todo o território): 1 de janeiro, 26 de março, 21 de abril, 1 de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 20 de novembro e 25 de dezembro.

Data feriado Regra
Confraternização Universal fixa
Sexta-Feira da Paixão móvel (Páscoa)
Tiradentes fixa
Dia do Trabalho fixa
Independência do Brasil fixa
Nossa Senhora Aparecida fixa
Finados fixa
Proclamação da República fixa
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra fixa
Natal fixa

Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriado estadual do Rio Grande do Sul em 2027

Além dos nacionais, o Rio Grande do Sul tem 1 feriado estadual em 2027, fixado por lei estadual. Vale só no território do estado, e cada linha cita a lei que o cria.

Data feriado Fonte
Data Magna do Estado Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (1989), art. 6.º, § 1.º (parágrafo único na redação da Emenda Constitucional n.º 11/1995, renumerado pela EC n.º 83/2023)

Municípios do Rio Grande do Sul com feriados municipais publicados

Já publicamos os feriados municipais de um município do Rio Grande do Sul, transcritos da lei municipal:

Ponto facultativo em 2027 — não são feriados

Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, fixado a cada ano por portaria do Ministério da Gestão e da Inovação. Estimativa provisória: a data deriva da Páscoa, mas a lista oficial é a da portaria do ano, que ainda não transcrevemos e que costuma acrescentar outros dias. Quem trabalha nestes dias não tem o direito associado a um feriado.

DataRegra
Carnaval (segunda-feira)
Carnaval (terça-feira)
Quarta-feira de Cinzas (até às 14h)
Corpus Christi

Feriados municipais

A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.