Calendários Nacionais

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Feriados 2027 no Tocantins

O Tocantins tem 10 feriados nacionais em 2027 (os nacionais valem em todo o território): 1 de janeiro, 26 de março, 21 de abril, 1 de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 20 de novembro e 25 de dezembro.

Data feriado Regra
Confraternização Universal fixa
Sexta-Feira da Paixão móvel (Páscoa)
Tiradentes fixa
Dia do Trabalho fixa
Independência do Brasil fixa
Nossa Senhora Aparecida fixa
Finados fixa
Proclamação da República fixa
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra fixa
Natal fixa

Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriados estaduais do Tocantins em 2027

Além dos nacionais, o Tocantins tem 3 feriados estaduais em 2027, fixados por lei estadual. Valem só no território do estado, e cada linha cita a lei que os cria.

Data feriado Fonte
Dia do Senhor do Bonfim Lei estadual n.º 4.509, de 25 de setembro de 2024, art. 1.º
Nossa Senhora da Natividade, Padroeira do Estado Lei estadual n.º 627, de 28 de dezembro de 1993, arts. 1.º e 2.º
Criação do Estado do Tocantins Lei estadual n.º 98, de 17 de novembro de 1989, art. 1.º

Ponto facultativo em 2027 — não são feriados

Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, fixado a cada ano por portaria do Ministério da Gestão e da Inovação. Estimativa provisória: a data deriva da Páscoa, mas a lista oficial é a da portaria do ano, que ainda não transcrevemos e que costuma acrescentar outros dias. Quem trabalha nestes dias não tem o direito associado a um feriado.

DataRegra
Carnaval (segunda-feira)
Carnaval (terça-feira)
Quarta-feira de Cinzas (até às 14h)
Corpus Christi

Feriados municipais

A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.