Calendários Nacionais

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Feriados 2028 em Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, em 2028, há feriado em 13 datas: os 10 nacionais e 3 municipais (15 de junho, 15 de agosto e 8 de dezembro).

Feriados nacionais (10)

Data feriado Regra
Confraternização Universal fixa
Sexta-Feira da Paixão móvel (Páscoa)
Tiradentes fixa
Dia do Trabalho fixa
Independência do Brasil fixa
Nossa Senhora Aparecida fixa
Finados fixa
Proclamação da República fixa
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra fixa
Natal fixa

Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriados estaduais de Minas Gerais

Minas Gerais não tem em 2028 nenhum feriado estadual que caia num dia que já não seja feriado nacional. Data Magna do Estado (Dia de Tiradentes) (21 de abril) também é feriado por lei, mas coincide com o feriado nacional de Tiradentes e não acrescenta nenhum dia.

Feriados municipais de Belo Horizonte em 2028

Fixados por lei municipal, valem só no território do município. Cada linha cita a lei que os cria.

Data feriado Fonte
Corpus Christi Lei municipal n.º 11.397, de 30 de agosto de 2022, art. 2.º e Anexo V (Feriado religioso)
Assunção de Nossa Senhora Lei municipal n.º 11.397, de 30 de agosto de 2022, art. 2.º e Anexo V (Feriado religioso)
Imaculada Conceição Lei municipal n.º 11.397, de 30 de agosto de 2022, art. 2.º e Anexo V (Feriado religioso)

Ponto facultativo em 2028 — não são feriados

Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, fixado a cada ano por portaria do Ministério da Gestão e da Inovação. Estimativa provisória: a data deriva da Páscoa, mas a lista oficial é a da portaria do ano, que ainda não transcrevemos e que costuma acrescentar outros dias. Quem trabalha nestes dias não tem o direito associado a um feriado. Não aparece aqui Corpus Christi (15 de junho), que é feriado municipal.

DataRegra
Carnaval (segunda-feira)
Carnaval (terça-feira)
Quarta-feira de Cinzas (até às 14h)

Feriados municipais

A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.

Perguntas frequentes

Quais são os feriados municipais de Belo Horizonte em 2028?

São 3: Corpus Christi, em 15 de junho; Assunção de Nossa Senhora, em 15 de agosto; Imaculada Conceição, em 8 de dezembro. Base legal: Lei municipal n.º 11.397, de 30 de agosto de 2022, art. 2.º e Anexo V (Feriado religioso).

Quantos feriados há em Belo Horizonte em 2028?

Em Belo Horizonte, em 2028, há feriado em 13 datas: os 10 nacionais e 3 municipais (15 de junho, 15 de agosto e 8 de dezembro).

A terça-feira de Carnaval é feriado em Belo Horizonte em 2028?

Não é feriado nacional: é ponto facultativo. E não consta como feriado na lei estadual nem nas leis municipais transcritas nesta página.

Corpus Christi é feriado em Belo Horizonte em 2028?

Sim: em Belo Horizonte, Corpus Christi (15 de junho) é feriado municipal — Lei municipal n.º 11.397, de 30 de agosto de 2022, art. 2.º e Anexo V (Feriado religioso). No plano federal é só ponto facultativo.