Calendários Nacionais

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Feriados 2028 na cidade do Rio de Janeiro

Na cidade do Rio de Janeiro, em 2028, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 3 estaduais (29 de fevereiro, 23 de abril e 15 de junho) e 1 municipal (20 de janeiro).

Feriados nacionais (10)

Data feriado Regra
Confraternização Universal fixa
Sexta-Feira da Paixão móvel (Páscoa)
Tiradentes fixa
Dia do Trabalho fixa
Independência do Brasil fixa
Nossa Senhora Aparecida fixa
Finados fixa
Proclamação da República fixa
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra fixa
Natal fixa

Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriados estaduais do Rio de Janeiro em 2028

Além dos nacionais, o Rio de Janeiro tem 3 feriados estaduais em 2028, fixados por lei estadual. Valem só no território do estado, e cada linha cita a lei que os cria.

Data feriado Fonte
Carnaval (terça-feira) Lei estadual n.º 5.243, de 14 de maio de 2008, art. 1.º
Dia de São Jorge Lei estadual n.º 5.198, de 5 de março de 2008, art. 1.º
Corpus Christi Lei estadual n.º 11.002, de 22 de outubro de 2025, art. 1.º

Feriado municipal da cidade do Rio de Janeiro em 2028

Fixado por lei municipal, vale só no território do município. Cada linha cita a lei que o cria.

Data feriado Fonte
São Sebastião (padroeiro) Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, art. 26

Ponto facultativo em 2028 — não são feriados

Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, fixado a cada ano por portaria do Ministério da Gestão e da Inovação. Estimativa provisória: a data deriva da Páscoa, mas a lista oficial é a da portaria do ano, que ainda não transcrevemos e que costuma acrescentar outros dias. Quem trabalha nestes dias não tem o direito associado a um feriado. Não aparece aqui Carnaval (terça-feira) (29 de fevereiro), que é feriado estadual; Corpus Christi (15 de junho), que é feriado estadual.

DataRegra
Carnaval (segunda-feira)
Quarta-feira de Cinzas (até às 14h)

Feriados municipais

A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.

Perguntas frequentes

Quais são os feriados municipais da cidade do Rio de Janeiro em 2028?

É um: São Sebastião (padroeiro), em 20 de janeiro. Base legal: Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, art. 26.

Quantos feriados há na cidade do Rio de Janeiro em 2028?

Na cidade do Rio de Janeiro, em 2028, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 3 estaduais (29 de fevereiro, 23 de abril e 15 de junho) e 1 municipal (20 de janeiro).

A terça-feira de Carnaval é feriado na cidade do Rio de Janeiro em 2028?

Sim: na cidade do Rio de Janeiro, Carnaval (terça-feira) (29 de fevereiro) é feriado estadual — Lei estadual n.º 5.243, de 14 de maio de 2008, art. 1.º. No plano federal é só ponto facultativo.

Corpus Christi é feriado na cidade do Rio de Janeiro em 2028?

Sim: na cidade do Rio de Janeiro, Corpus Christi (15 de junho) é feriado estadual — Lei estadual n.º 11.002, de 22 de outubro de 2025, art. 1.º. No plano federal é só ponto facultativo.