Calendários Nacionais

Atualizado em

Feriados 2028 em Porto Velho

Em Porto Velho, em 2028, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (4 de janeiro) e 3 municipais (24 de janeiro, 24 de maio e 2 de outubro).

Feriados nacionais (10)

Data feriado Regra
Confraternização Universal fixa
Sexta-Feira da Paixão móvel (Páscoa)
Tiradentes fixa
Dia do Trabalho fixa
Independência do Brasil fixa
Nossa Senhora Aparecida fixa
Finados fixa
Proclamação da República fixa
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra fixa
Natal fixa

Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriado estadual de Rondônia em 2028

Além dos nacionais, Rondônia tem 1 feriado estadual em 2028, fixado por lei estadual. Vale só no território do estado, e cada linha cita a lei que o cria.

Data feriado Fonte
Criação e Instalação do Estado de Rondônia (Data Magna) Lei estadual n.º 2.291, de 22 de abril de 2010, art. 1.º

Feriados municipais de Porto Velho em 2028

Fixados por lei municipal, valem só no território do município. Cada linha cita a lei que os cria.

Data feriado Fonte
São Francisco de Sales Lei municipal n.º 190, de 14 de outubro de 1980, art. 1.º
Nossa Senhora Auxiliadora (padroeira) Lei municipal n.º 190, de 14 de outubro de 1980, art. 1.º
Santa Terezinha do Menino Jesus Lei municipal n.º 190, de 14 de outubro de 1980, art. 1.º

Ponto facultativo em 2028 — não são feriados

Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, fixado a cada ano por portaria do Ministério da Gestão e da Inovação. Estimativa provisória: a data deriva da Páscoa, mas a lista oficial é a da portaria do ano, que ainda não transcrevemos e que costuma acrescentar outros dias. Quem trabalha nestes dias não tem o direito associado a um feriado.

DataRegra
Carnaval (segunda-feira)
Carnaval (terça-feira)
Quarta-feira de Cinzas (até às 14h)
Corpus Christi

Feriados municipais

A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.

Perguntas frequentes

Quais são os feriados municipais de Porto Velho em 2028?

São 3: São Francisco de Sales, em 24 de janeiro; Nossa Senhora Auxiliadora (padroeira), em 24 de maio; Santa Terezinha do Menino Jesus, em 2 de outubro. Base legal: Lei municipal n.º 190, de 14 de outubro de 1980, art. 1.º.

Quantos feriados há em Porto Velho em 2028?

Em Porto Velho, em 2028, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (4 de janeiro) e 3 municipais (24 de janeiro, 24 de maio e 2 de outubro).

A terça-feira de Carnaval é feriado em Porto Velho em 2028?

Não é feriado nacional: é ponto facultativo. E não consta como feriado na lei estadual nem nas leis municipais transcritas nesta página.

Corpus Christi é feriado em Porto Velho em 2028?

Não é feriado nacional: é ponto facultativo. E não consta como feriado na lei estadual nem nas leis municipais transcritas nesta página.