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Feriados 2028 em Porto Velho
Em Porto Velho, em 2028, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (4 de janeiro) e 3 municipais (24 de janeiro, 24 de maio e 2 de outubro).
Feriados nacionais (10)
| Data | feriado | Regra |
|---|---|---|
| Confraternização Universal | fixa | |
| Sexta-Feira da Paixão | móvel (Páscoa) | |
| Tiradentes | fixa | |
| Dia do Trabalho | fixa | |
| Independência do Brasil | fixa | |
| Nossa Senhora Aparecida | fixa | |
| Finados | fixa | |
| Proclamação da República | fixa | |
| Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | fixa | |
| Natal | fixa |
Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.
Feriado estadual de Rondônia em 2028
Além dos nacionais, Rondônia tem 1 feriado estadual em 2028, fixado por lei estadual. Vale só no território do estado, e cada linha cita a lei que o cria.
| Data | feriado | Fonte |
|---|---|---|
| Criação e Instalação do Estado de Rondônia (Data Magna) | Lei estadual n.º 2.291, de 22 de abril de 2010, art. 1.º |
Feriados municipais de Porto Velho em 2028
Fixados por lei municipal, valem só no território do município. Cada linha cita a lei que os cria.
| Data | feriado | Fonte |
|---|---|---|
| São Francisco de Sales | Lei municipal n.º 190, de 14 de outubro de 1980, art. 1.º | |
| Nossa Senhora Auxiliadora (padroeira) | Lei municipal n.º 190, de 14 de outubro de 1980, art. 1.º | |
| Santa Terezinha do Menino Jesus | Lei municipal n.º 190, de 14 de outubro de 1980, art. 1.º |
Ponto facultativo em 2028 — não são feriados
Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, fixado a cada ano por portaria do Ministério da Gestão e da Inovação. Estimativa provisória: a data deriva da Páscoa, mas a lista oficial é a da portaria do ano, que ainda não transcrevemos e que costuma acrescentar outros dias. Quem trabalha nestes dias não tem o direito associado a um feriado.
| Data | Regra |
|---|---|
| Carnaval (segunda-feira) | |
| Carnaval (terça-feira) | |
| Quarta-feira de Cinzas (até às 14h) | |
| Corpus Christi |
Feriados municipais
A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.
Perguntas frequentes
Quais são os feriados municipais de Porto Velho em 2028?
São 3: São Francisco de Sales, em 24 de janeiro; Nossa Senhora Auxiliadora (padroeira), em 24 de maio; Santa Terezinha do Menino Jesus, em 2 de outubro. Base legal: Lei municipal n.º 190, de 14 de outubro de 1980, art. 1.º.
Quantos feriados há em Porto Velho em 2028?
Em Porto Velho, em 2028, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (4 de janeiro) e 3 municipais (24 de janeiro, 24 de maio e 2 de outubro).
A terça-feira de Carnaval é feriado em Porto Velho em 2028?
Não é feriado nacional: é ponto facultativo. E não consta como feriado na lei estadual nem nas leis municipais transcritas nesta página.
Corpus Christi é feriado em Porto Velho em 2028?
Não é feriado nacional: é ponto facultativo. E não consta como feriado na lei estadual nem nas leis municipais transcritas nesta página.