Calendários Nacionais

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Feriados 2028 na cidade de São Paulo

Na cidade de São Paulo, em 2028, há feriado em 13 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (9 de julho) e 2 municipais (25 de janeiro e 15 de junho).

Feriados nacionais (10)

Data feriado Regra
Confraternização Universal fixa
Sexta-Feira da Paixão móvel (Páscoa)
Tiradentes fixa
Dia do Trabalho fixa
Independência do Brasil fixa
Nossa Senhora Aparecida fixa
Finados fixa
Proclamação da República fixa
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra fixa
Natal fixa

Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriado estadual de São Paulo em 2028

Além dos nacionais, São Paulo tem 1 feriado estadual em 2028, fixado por lei estadual. Vale só no território do estado, e cada linha cita a lei que o cria.

Data feriado Fonte
Revolução Constitucionalista de 1932 (data magna) Lei estadual n.º 9.497, de 5 de março de 1997, art. 1.º

Feriados municipais da cidade de São Paulo em 2028

Fixados por lei municipal, valem só no território do município. Cada linha cita a lei que os cria.

Data feriado Fonte
Aniversário da Cidade de São Paulo Lei municipal n.º 14.485, de 19 de julho de 2007, art. 10
Corpus Christi Lei municipal n.º 14.485, de 19 de julho de 2007, art. 10

Ponto facultativo em 2028 — não são feriados

Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, fixado a cada ano por portaria do Ministério da Gestão e da Inovação. Estimativa provisória: a data deriva da Páscoa, mas a lista oficial é a da portaria do ano, que ainda não transcrevemos e que costuma acrescentar outros dias. Quem trabalha nestes dias não tem o direito associado a um feriado. Não aparece aqui Corpus Christi (15 de junho), que é feriado municipal.

DataRegra
Carnaval (segunda-feira)
Carnaval (terça-feira)
Quarta-feira de Cinzas (até às 14h)

Feriados municipais

A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.

Perguntas frequentes

Quais são os feriados municipais da cidade de São Paulo em 2028?

São 2: Aniversário da Cidade de São Paulo, em 25 de janeiro; Corpus Christi, em 15 de junho. Base legal: Lei municipal n.º 14.485, de 19 de julho de 2007, art. 10.

Quantos feriados há na cidade de São Paulo em 2028?

Na cidade de São Paulo, em 2028, há feriado em 13 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (9 de julho) e 2 municipais (25 de janeiro e 15 de junho).

A terça-feira de Carnaval é feriado na cidade de São Paulo em 2028?

Não é feriado nacional: é ponto facultativo. E não consta como feriado na lei estadual nem nas leis municipais transcritas nesta página.

Corpus Christi é feriado na cidade de São Paulo em 2028?

Sim: na cidade de São Paulo, Corpus Christi (15 de junho) é feriado municipal — Lei municipal n.º 14.485, de 19 de julho de 2007, art. 10. No plano federal é só ponto facultativo.