Calendários Nacionais

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Feriados 2026 em Maceió

Em Maceió, em 2026, há feriado em 17 datas: os 10 nacionais, 4 estaduais (24 de junho, 29 de junho, 16 de setembro e 30 de novembro) e 3 municipais (4 de junho, 27 de agosto e 8 de dezembro).

Feriados nacionais (10)

Data feriado Regra
Confraternização Universal fixa
Sexta-Feira da Paixão móvel (Páscoa)
Tiradentes fixa
Dia do Trabalho fixa
Independência do Brasil fixa
Nossa Senhora Aparecida fixa
Finados fixa
Proclamação da República fixa
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra fixa
Natal fixa

Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriados estaduais de Alagoas em 2026

Além dos nacionais, Alagoas tem 4 feriados estaduais em 2026, fixados por lei estadual. Valem só no território do estado, e cada linha cita a lei que os cria.

Data feriado Fonte
São João Lei estadual n.º 5.508, de 7 de julho de 1993, art. 1.º
São Pedro Lei estadual n.º 5.509, de 7 de julho de 1993, art. 1.º
Emancipação Política de Alagoas Lei estadual n.º 9.358, de 26 de agosto de 2024, art. 1.º
Dia Estadual do Evangélico Decreto estadual n.º 106.093, de 29 de dezembro de 2025, art. 1.º, XXII (DOE-AL n.º 2.712, 30/12/2025) — feriado criado pela Lei estadual n.º 7.530, de 8 de agosto de 2013 (aplicada como feriado estadual pelo decreto anual de feriados do Poder Executivo)

Feriados municipais de Maceió em 2026

Fixados por lei municipal, valem só no território do município. Cada linha cita a lei que os cria.

Data feriado Fonte
Corpus Christi Lei municipal n.º 1.391, de 16 de maio de 1967, art. 1.º
Nossa Senhora dos Prazeres Lei municipal n.º 1.391, de 16 de maio de 1967, art. 1.º
Nossa Senhora da Conceição Lei municipal n.º 1.391, de 16 de maio de 1967, art. 1.º

Ponto facultativo em 2026 — não são feriados

Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025 para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Não obriga o setor privado: aí, cada empregador decide, dentro do que preveja o acordo ou a convenção coletiva. Algumas datas valem só por meio expediente, com a hora indicada. Não aparece aqui Corpus Christi (4 de junho), que é feriado municipal.

DataRegra
Carnaval (segunda-feira)
Carnaval (terça-feira)
Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas)
Ponto facultativo (véspera de Tiradentes)
Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi)
Dia do Servidor Público federal
Véspera do Natal (após as 13 horas)
Véspera do Ano Novo (após as 13 horas)

Feriados municipais

A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.

Perguntas frequentes

Quais são os feriados municipais de Maceió em 2026?

São 3: Corpus Christi, em 4 de junho; Nossa Senhora dos Prazeres, em 27 de agosto; Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro. Base legal: Lei municipal n.º 1.391, de 16 de maio de 1967, art. 1.º.

Quantos feriados há em Maceió em 2026?

Em Maceió, em 2026, há feriado em 17 datas: os 10 nacionais, 4 estaduais (24 de junho, 29 de junho, 16 de setembro e 30 de novembro) e 3 municipais (4 de junho, 27 de agosto e 8 de dezembro).

A terça-feira de Carnaval é feriado em Maceió em 2026?

Não é feriado nacional: é ponto facultativo, pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025. E não consta como feriado na lei estadual nem nas leis municipais transcritas nesta página.

Corpus Christi é feriado em Maceió em 2026?

Sim: em Maceió, Corpus Christi (4 de junho) é feriado municipal — Lei municipal n.º 1.391, de 16 de maio de 1967, art. 1.º. No plano federal é só ponto facultativo.