Calendários Nacionais

Atualizado em

Feriados 2026 no Brasil

O Brasil tem 10 feriados nacionais em 2026: 1 de janeiro, 3 de abril, 21 de abril, 1 de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 20 de novembro e 25 de dezembro.

Data feriado Regra
Confraternização Universal fixa
Sexta-Feira da Paixão móvel (Páscoa)
Tiradentes fixa
Dia do Trabalho fixa
Independência do Brasil fixa
Nossa Senhora Aparecida fixa
Finados fixa
Proclamação da República fixa
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra fixa
Natal fixa

Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Ponto facultativo em 2026 — não são feriados

Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025 para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Não obriga o setor privado: aí, cada empregador decide, dentro do que preveja o acordo ou a convenção coletiva. Algumas datas valem só por meio expediente, com a hora indicada.

DataRegra
Carnaval (segunda-feira)
Carnaval (terça-feira)
Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas)
Ponto facultativo (véspera de Tiradentes)
Corpus Christi
Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi)
Dia do Servidor Público federal
Véspera do Natal (após as 13 horas)
Véspera do Ano Novo (após as 13 horas)

O que esta página ainda não inclui

Falta os feriados estaduais e municipais. Esta página só lista os feriados nacionais. Os estaduais (a data magna de cada estado e as demais leis estaduais em vigor) estão na página de cada estado, transcritos da lei estadual com a sua citação; os estados cuja lei ainda não verificámos dizem-no na própria página.

Base legal: Lei 9.093/1995, artigo 1.º, II

Por estado

Os feriados nacionais valem em todo o território. A página de cada estado soma a eles os feriados estaduais, com a lei estadual que os cria: