Calendários Nacionais

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Feriados 2026 em Manaus

Em Manaus, em 2026, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (5 de setembro) e 3 municipais (4 de junho, 24 de outubro e 8 de dezembro).

Feriados nacionais (10)

Data feriado Regra
Confraternização Universal fixa
Sexta-Feira da Paixão móvel (Páscoa)
Tiradentes fixa
Dia do Trabalho fixa
Independência do Brasil fixa
Nossa Senhora Aparecida fixa
Finados fixa
Proclamação da República fixa
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra fixa
Natal fixa

Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriado estadual do Amazonas em 2026

Além dos nacionais, o Amazonas tem 1 feriado estadual em 2026, fixado por lei estadual. Vale só no território do estado, e cada linha cita a lei que o cria.

Data feriado Fonte
Elevação do Amazonas à categoria de Província Lei estadual n.º 25, de 21 de dezembro de 1977, art. 1.º

Feriados municipais de Manaus em 2026

Fixados por lei municipal, valem só no território do município. Cada linha cita a lei que os cria. Em 2026, a data de Carnaval (terça-feira) depende do decreto municipal do ano, que ainda não transcrevemos.

Data feriado Fonte
Corpus Christi Lei municipal n.º 970, de 11 de maio de 2006 (citada no Decreto de 31 de janeiro de 2025, DOM Manaus n.º 6002)
Aniversário de Manaus (elevação à categoria de Cidade) Lei Orgânica do Município de Manaus, art. 437, inc. II (citada no Decreto de 31 de janeiro de 2025, DOM Manaus n.º 6002)
Nossa Senhora da Conceição (Padroeira de Manaus) Lei municipal n.º 496, de 5 de outubro de 1999 (citada no Decreto de 31 de janeiro de 2025, DOM Manaus n.º 6002)

Ponto facultativo em 2026 — não são feriados

Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025 para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Não obriga o setor privado: aí, cada empregador decide, dentro do que preveja o acordo ou a convenção coletiva. Algumas datas valem só por meio expediente, com a hora indicada. Não aparece aqui Corpus Christi (4 de junho), que é feriado municipal.

DataRegra
Carnaval (segunda-feira)
Carnaval (terça-feira)
Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas)
Ponto facultativo (véspera de Tiradentes)
Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi)
Dia do Servidor Público federal
Véspera do Natal (após as 13 horas)
Véspera do Ano Novo (após as 13 horas)

Feriados municipais

A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.

Perguntas frequentes

Quais são os feriados municipais de Manaus em 2026?

São 3: Corpus Christi, em 4 de junho; Aniversário de Manaus (elevação à categoria de Cidade), em 24 de outubro; Nossa Senhora da Conceição (Padroeira de Manaus), em 8 de dezembro. Base legal: Lei municipal n.º 970, de 11 de maio de 2006 (citada no Decreto de 31 de janeiro de 2025, DOM Manaus n.º 6002); Lei Orgânica do Município de Manaus, art. 437, inc. II (citada no Decreto de 31 de janeiro de 2025, DOM Manaus n.º 6002); Lei municipal n.º 496, de 5 de outubro de 1999 (citada no Decreto de 31 de janeiro de 2025, DOM Manaus n.º 6002).

Quantos feriados há em Manaus em 2026?

Em Manaus, em 2026, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (5 de setembro) e 3 municipais (4 de junho, 24 de outubro e 8 de dezembro).

A terça-feira de Carnaval é feriado em Manaus em 2026?

Depende do decreto municipal de 2026, que ainda não transcrevemos: a Lei municipal n.º 448, de 11 de novembro de 1998 faz dela feriado municipal, mas o decreto anual da prefeitura pode mudar o dia ou suspendê-lo. No plano federal é só ponto facultativo.

Corpus Christi é feriado em Manaus em 2026?

Sim: em Manaus, Corpus Christi (4 de junho) é feriado municipal — Lei municipal n.º 970, de 11 de maio de 2006 (citada no Decreto de 31 de janeiro de 2025, DOM Manaus n.º 6002). No plano federal é só ponto facultativo.