Calendários Nacionais

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Feriados 2026 em Fortaleza

Em Fortaleza, em 2026, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (25 de março) e 3 municipais (19 de março, 4 de junho e 15 de agosto).

Feriados nacionais (10)

Data feriado Regra
Confraternização Universal fixa
Sexta-Feira da Paixão móvel (Páscoa)
Tiradentes fixa
Dia do Trabalho fixa
Independência do Brasil fixa
Nossa Senhora Aparecida fixa
Finados fixa
Proclamação da República fixa
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra fixa
Natal fixa

Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriado estadual do Ceará em 2026

Além dos nacionais, o Ceará tem 1 feriado estadual em 2026, fixado por lei estadual. Vale só no território do estado, e cada linha cita a lei que o cria.

Data feriado Fonte
Data Magna do Ceará (abolição da escravatura no Ceará) Constituição do Estado do Ceará, art. 18, parágrafo único (acrescido pela EC n.º 73, de 1/12/2011, DOE 06/12/2011), c/c Lei federal 9.093/1995, art. 1.º, II

Feriados municipais de Fortaleza em 2026

Fixados por lei municipal, valem só no território do município. Cada linha cita a lei que os cria.

Data feriado Fonte
Dia de São José Lei municipal n.º 8.796, de 9 de dezembro de 2003, art. 1.º
Corpus Christi Lei municipal n.º 8.796, de 9 de dezembro de 2003, art. 1.º
Nossa Senhora da Assunção (Padroeira de Fortaleza) Lei municipal n.º 8.796, de 9 de dezembro de 2003, art. 1.º

Ponto facultativo em 2026 — não são feriados

Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025 para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Não obriga o setor privado: aí, cada empregador decide, dentro do que preveja o acordo ou a convenção coletiva. Algumas datas valem só por meio expediente, com a hora indicada. Não aparece aqui Corpus Christi (4 de junho), que é feriado municipal.

DataRegra
Carnaval (segunda-feira)
Carnaval (terça-feira)
Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas)
Ponto facultativo (véspera de Tiradentes)
Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi)
Dia do Servidor Público federal
Véspera do Natal (após as 13 horas)
Véspera do Ano Novo (após as 13 horas)

Feriados municipais

A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.

Perguntas frequentes

Quais são os feriados municipais de Fortaleza em 2026?

São 3: Dia de São José, em 19 de março; Corpus Christi, em 4 de junho; Nossa Senhora da Assunção (Padroeira de Fortaleza), em 15 de agosto. Base legal: Lei municipal n.º 8.796, de 9 de dezembro de 2003, art. 1.º.

Quantos feriados há em Fortaleza em 2026?

Em Fortaleza, em 2026, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (25 de março) e 3 municipais (19 de março, 4 de junho e 15 de agosto).

A terça-feira de Carnaval é feriado em Fortaleza em 2026?

Não é feriado nacional: é ponto facultativo, pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025. E não consta como feriado na lei estadual nem nas leis municipais transcritas nesta página.

Corpus Christi é feriado em Fortaleza em 2026?

Sim: em Fortaleza, Corpus Christi (4 de junho) é feriado municipal — Lei municipal n.º 8.796, de 9 de dezembro de 2003, art. 1.º. No plano federal é só ponto facultativo.