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Feriados 2026 em Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, em 2026, há feriado em 13 datas: os 10 nacionais e 3 municipais (4 de junho, 15 de agosto e 8 de dezembro).
Feriados nacionais (10)
| Data | feriado | Regra |
|---|---|---|
| Confraternização Universal | fixa | |
| Sexta-Feira da Paixão | móvel (Páscoa) | |
| Tiradentes | fixa | |
| Dia do Trabalho | fixa | |
| Independência do Brasil | fixa | |
| Nossa Senhora Aparecida | fixa | |
| Finados | fixa | |
| Proclamação da República | fixa | |
| Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | fixa | |
| Natal | fixa |
Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.
Feriados estaduais de Minas Gerais
Minas Gerais não tem em 2026 nenhum feriado estadual que caia num dia que já não seja feriado nacional. Data Magna do Estado (Dia de Tiradentes) (21 de abril) também é feriado por lei, mas coincide com o feriado nacional de Tiradentes e não acrescenta nenhum dia.
Feriados municipais de Belo Horizonte em 2026
Fixados por lei municipal, valem só no território do município. Cada linha cita a lei que os cria.
| Data | feriado | Fonte |
|---|---|---|
| Corpus Christi | Lei municipal n.º 11.397, de 30 de agosto de 2022, art. 2.º e Anexo V (Feriado religioso) | |
| Assunção de Nossa Senhora | Lei municipal n.º 11.397, de 30 de agosto de 2022, art. 2.º e Anexo V (Feriado religioso) | |
| Imaculada Conceição | Lei municipal n.º 11.397, de 30 de agosto de 2022, art. 2.º e Anexo V (Feriado religioso) |
Ponto facultativo em 2026 — não são feriados
Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025 para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Não obriga o setor privado: aí, cada empregador decide, dentro do que preveja o acordo ou a convenção coletiva. Algumas datas valem só por meio expediente, com a hora indicada. Não aparece aqui Corpus Christi (4 de junho), que é feriado municipal.
| Data | Regra |
|---|---|
| Carnaval (segunda-feira) | |
| Carnaval (terça-feira) | |
| Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas) | |
| Ponto facultativo (véspera de Tiradentes) | |
| Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi) | |
| Dia do Servidor Público federal | |
| Véspera do Natal (após as 13 horas) | |
| Véspera do Ano Novo (após as 13 horas) |
Feriados municipais
A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.
Perguntas frequentes
Quais são os feriados municipais de Belo Horizonte em 2026?
São 3: Corpus Christi, em 4 de junho; Assunção de Nossa Senhora, em 15 de agosto; Imaculada Conceição, em 8 de dezembro. Base legal: Lei municipal n.º 11.397, de 30 de agosto de 2022, art. 2.º e Anexo V (Feriado religioso).
Quantos feriados há em Belo Horizonte em 2026?
Em Belo Horizonte, em 2026, há feriado em 13 datas: os 10 nacionais e 3 municipais (4 de junho, 15 de agosto e 8 de dezembro).
A terça-feira de Carnaval é feriado em Belo Horizonte em 2026?
Não é feriado nacional: é ponto facultativo, pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025. E não consta como feriado na lei estadual nem nas leis municipais transcritas nesta página.
Corpus Christi é feriado em Belo Horizonte em 2026?
Sim: em Belo Horizonte, Corpus Christi (4 de junho) é feriado municipal — Lei municipal n.º 11.397, de 30 de agosto de 2022, art. 2.º e Anexo V (Feriado religioso). No plano federal é só ponto facultativo.