Calendários Nacionais

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Feriados 2026 em Cuiabá

Em Cuiabá, em 2026, há feriado em 13 datas, sem contar os estaduais de Mato Grosso, ainda não conferidos: os 10 nacionais e 3 municipais (8 de abril, 4 de junho e 8 de dezembro).

Feriados nacionais (10)

Data feriado Regra
Confraternização Universal fixa
Sexta-Feira da Paixão móvel (Páscoa)
Tiradentes fixa
Dia do Trabalho fixa
Independência do Brasil fixa
Nossa Senhora Aparecida fixa
Finados fixa
Proclamação da República fixa
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra fixa
Natal fixa

Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriados municipais de Cuiabá em 2026

Fixados por lei municipal, valem só no território do município. Cada linha cita a lei que os cria.

Data feriado Fonte
Fundação da Cidade de Cuiabá Leis municipais n.º 1.077/1968, 3.991/2000 e 5.576/2012 (citadas em conjunto pelo Decreto n.º 11.585/2025; a lei específica desta data não foi conferida individualmente)
Corpus Christi Leis municipais n.º 1.077/1968, 3.991/2000 e 5.576/2012 (citadas em conjunto pelo Decreto n.º 11.585/2025; a lei específica não foi conferida individualmente)
Nossa Senhora da Conceição Lei municipal n.º 5.576/2012 (segundo a imprensa; citada entre as Leis 1.077/68, 3.991/00 e 5.576/12 pelo Decreto n.º 11.585/2025)

Ponto facultativo em 2026 — não são feriados

Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025 para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Não obriga o setor privado: aí, cada empregador decide, dentro do que preveja o acordo ou a convenção coletiva. Algumas datas valem só por meio expediente, com a hora indicada. Não aparece aqui Corpus Christi (4 de junho), que é feriado municipal.

DataRegra
Carnaval (segunda-feira)
Carnaval (terça-feira)
Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas)
Ponto facultativo (véspera de Tiradentes)
Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi)
Dia do Servidor Público federal
Véspera do Natal (após as 13 horas)
Véspera do Ano Novo (após as 13 horas)

Feriados municipais

A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.

O que esta página ainda não inclui

Falta a data magna de Mato Grosso. A lei atribui a cada estado UMA data magna, fixada em lei estadual. A de Mato Grosso ainda não consta nesta página: não existe registro federal que reúna as 27 leis, e transcrevê-las exige conferir uma a uma com a fonte primária.

Base legal: Lei 9.093/1995, artigo 1.º, II

Perguntas frequentes

Quais são os feriados municipais de Cuiabá em 2026?

São 3: Fundação da Cidade de Cuiabá, em 8 de abril; Corpus Christi, em 4 de junho; Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro. Base legal: Leis municipais n.º 1.077/1968, 3.991/2000 e 5.576/2012 (citadas em conjunto pelo Decreto n.º 11.585/2025; a lei específica desta data não foi conferida individualmente); Leis municipais n.º 1.077/1968, 3.991/2000 e 5.576/2012 (citadas em conjunto pelo Decreto n.º 11.585/2025; a lei específica não foi conferida individualmente); Lei municipal n.º 5.576/2012 (segundo a imprensa; citada entre as Leis 1.077/68, 3.991/00 e 5.576/12 pelo Decreto n.º 11.585/2025).

Quantos feriados há em Cuiabá em 2026?

Em Cuiabá, em 2026, há feriado em 13 datas, sem contar os estaduais de Mato Grosso, ainda não conferidos: os 10 nacionais e 3 municipais (8 de abril, 4 de junho e 8 de dezembro).

Corpus Christi é feriado em Cuiabá em 2026?

Sim: em Cuiabá, Corpus Christi (4 de junho) é feriado municipal — Leis municipais n.º 1.077/1968, 3.991/2000 e 5.576/2012 (citadas em conjunto pelo Decreto n.º 11.585/2025; a lei específica não foi conferida individualmente). No plano federal é só ponto facultativo.