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Feriados 2026 em Cuiabá
Em Cuiabá, em 2026, há feriado em 13 datas, sem contar os estaduais de Mato Grosso, ainda não conferidos: os 10 nacionais e 3 municipais (8 de abril, 4 de junho e 8 de dezembro).
Feriados nacionais (10)
| Data | feriado | Regra |
|---|---|---|
| Confraternização Universal | fixa | |
| Sexta-Feira da Paixão | móvel (Páscoa) | |
| Tiradentes | fixa | |
| Dia do Trabalho | fixa | |
| Independência do Brasil | fixa | |
| Nossa Senhora Aparecida | fixa | |
| Finados | fixa | |
| Proclamação da República | fixa | |
| Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | fixa | |
| Natal | fixa |
Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.
Feriados municipais de Cuiabá em 2026
Fixados por lei municipal, valem só no território do município. Cada linha cita a lei que os cria.
Ponto facultativo em 2026 — não são feriados
Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025 para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Não obriga o setor privado: aí, cada empregador decide, dentro do que preveja o acordo ou a convenção coletiva. Algumas datas valem só por meio expediente, com a hora indicada. Não aparece aqui Corpus Christi (4 de junho), que é feriado municipal.
| Data | Regra |
|---|---|
| Carnaval (segunda-feira) | |
| Carnaval (terça-feira) | |
| Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas) | |
| Ponto facultativo (véspera de Tiradentes) | |
| Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi) | |
| Dia do Servidor Público federal | |
| Véspera do Natal (após as 13 horas) | |
| Véspera do Ano Novo (após as 13 horas) |
Feriados municipais
A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.
O que esta página ainda não inclui
Falta a data magna de Mato Grosso. A lei atribui a cada estado UMA data magna, fixada em lei estadual. A de Mato Grosso ainda não consta nesta página: não existe registro federal que reúna as 27 leis, e transcrevê-las exige conferir uma a uma com a fonte primária.
Base legal: Lei 9.093/1995, artigo 1.º, II
Perguntas frequentes
Quais são os feriados municipais de Cuiabá em 2026?
São 3: Fundação da Cidade de Cuiabá, em 8 de abril; Corpus Christi, em 4 de junho; Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro. Base legal: Leis municipais n.º 1.077/1968, 3.991/2000 e 5.576/2012 (citadas em conjunto pelo Decreto n.º 11.585/2025; a lei específica desta data não foi conferida individualmente); Leis municipais n.º 1.077/1968, 3.991/2000 e 5.576/2012 (citadas em conjunto pelo Decreto n.º 11.585/2025; a lei específica não foi conferida individualmente); Lei municipal n.º 5.576/2012 (segundo a imprensa; citada entre as Leis 1.077/68, 3.991/00 e 5.576/12 pelo Decreto n.º 11.585/2025).
Quantos feriados há em Cuiabá em 2026?
Em Cuiabá, em 2026, há feriado em 13 datas, sem contar os estaduais de Mato Grosso, ainda não conferidos: os 10 nacionais e 3 municipais (8 de abril, 4 de junho e 8 de dezembro).
Corpus Christi é feriado em Cuiabá em 2026?
Sim: em Cuiabá, Corpus Christi (4 de junho) é feriado municipal — Leis municipais n.º 1.077/1968, 3.991/2000 e 5.576/2012 (citadas em conjunto pelo Decreto n.º 11.585/2025; a lei específica não foi conferida individualmente). No plano federal é só ponto facultativo.