Atualizado em
Feriados 2026 em Natal
Em Natal, em 2026, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (3 de outubro) e 3 municipais (6 de janeiro, 4 de junho e 21 de novembro).
Feriados nacionais (10)
| Data | feriado | Regra |
|---|---|---|
| Confraternização Universal | fixa | |
| Sexta-Feira da Paixão | móvel (Páscoa) | |
| Tiradentes | fixa | |
| Dia do Trabalho | fixa | |
| Independência do Brasil | fixa | |
| Nossa Senhora Aparecida | fixa | |
| Finados | fixa | |
| Proclamação da República | fixa | |
| Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | fixa | |
| Natal | fixa |
Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.
Feriado estadual do Rio Grande do Norte em 2026
Além dos nacionais, o Rio Grande do Norte tem 1 feriado estadual em 2026, fixado por lei estadual. Vale só no território do estado, e cada linha cita a lei que o cria.
| Data | feriado | Fonte |
|---|---|---|
| Dia Estadual à Memória dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú | Lei estadual n.º 8.913, de 6 de dezembro de 2006, art. 1.º |
Feriados municipais de Natal em 2026
Fixados por lei municipal, valem só no território do município. Cada linha cita a lei que os cria.
| Data | feriado | Fonte |
|---|---|---|
| Santos Reis | Lei municipal (número não verificado; fontes secundárias citam Lei n.º 245/1974) — confirmado pelo Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único | |
| Corpus Christi | Lei municipal (número não verificado) — Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único | |
| Nossa Senhora da Apresentação (padroeira) | Lei municipal (número não verificado; fontes secundárias citam Lei n.º 245/1974) — Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único |
Ponto facultativo em 2026 — não são feriados
Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025 para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Não obriga o setor privado: aí, cada empregador decide, dentro do que preveja o acordo ou a convenção coletiva. Algumas datas valem só por meio expediente, com a hora indicada. Não aparece aqui Corpus Christi (4 de junho), que é feriado municipal.
| Data | Regra |
|---|---|
| Carnaval (segunda-feira) | |
| Carnaval (terça-feira) | |
| Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas) | |
| Ponto facultativo (véspera de Tiradentes) | |
| Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi) | |
| Dia do Servidor Público federal | |
| Véspera do Natal (após as 13 horas) | |
| Véspera do Ano Novo (após as 13 horas) |
Feriados municipais
A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.
Perguntas frequentes
Quais são os feriados municipais de Natal em 2026?
São 3: Santos Reis, em 6 de janeiro; Corpus Christi, em 4 de junho; Nossa Senhora da Apresentação (padroeira), em 21 de novembro. Base legal: Lei municipal (número não verificado; fontes secundárias citam Lei n.º 245/1974) — confirmado pelo Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único; Lei municipal (número não verificado) — Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único; Lei municipal (número não verificado; fontes secundárias citam Lei n.º 245/1974) — Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único.
Quantos feriados há em Natal em 2026?
Em Natal, em 2026, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (3 de outubro) e 3 municipais (6 de janeiro, 4 de junho e 21 de novembro).
A terça-feira de Carnaval é feriado em Natal em 2026?
Não é feriado nacional: é ponto facultativo, pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025. E não consta como feriado na lei estadual nem nas leis municipais transcritas nesta página.
Corpus Christi é feriado em Natal em 2026?
Sim: em Natal, Corpus Christi (4 de junho) é feriado municipal — Lei municipal (número não verificado) — Decreto municipal n.º 13.643/2025, Anexo Único. No plano federal é só ponto facultativo.