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Feriados 2026 em Porto Alegre
Em Porto Alegre, em 2026, há feriado em 13 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (20 de setembro) e 2 municipais (2 de fevereiro e 4 de junho).
Feriados nacionais (10)
| Data | feriado | Regra |
|---|---|---|
| Confraternização Universal | fixa | |
| Sexta-Feira da Paixão | móvel (Páscoa) | |
| Tiradentes | fixa | |
| Dia do Trabalho | fixa | |
| Independência do Brasil | fixa | |
| Nossa Senhora Aparecida | fixa | |
| Finados | fixa | |
| Proclamação da República | fixa | |
| Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | fixa | |
| Natal | fixa |
Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.
Feriado estadual do Rio Grande do Sul em 2026
Além dos nacionais, o Rio Grande do Sul tem 1 feriado estadual em 2026, fixado por lei estadual. Vale só no território do estado, e cada linha cita a lei que o cria.
Feriados municipais de Porto Alegre em 2026
Fixados por lei municipal, valem só no território do município. Cada linha cita a lei que os cria.
| Data | feriado | Fonte |
|---|---|---|
| Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá | Lei municipal n.º 3.033, de 30 de junho de 1967 (alterada pelas Leis 4.453/1978 e 13.591/2023) | |
| Corpus Christi | Lei municipal n.º 3.033/1967 (redação dada pela Lei n.º 4.453/1978) |
Ponto facultativo em 2026 — não são feriados
Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025 para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Não obriga o setor privado: aí, cada empregador decide, dentro do que preveja o acordo ou a convenção coletiva. Algumas datas valem só por meio expediente, com a hora indicada. Não aparece aqui Corpus Christi (4 de junho), que é feriado municipal.
| Data | Regra |
|---|---|
| Carnaval (segunda-feira) | |
| Carnaval (terça-feira) | |
| Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas) | |
| Ponto facultativo (véspera de Tiradentes) | |
| Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi) | |
| Dia do Servidor Público federal | |
| Véspera do Natal (após as 13 horas) | |
| Véspera do Ano Novo (após as 13 horas) |
Feriados municipais
A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.
Perguntas frequentes
Quais são os feriados municipais de Porto Alegre em 2026?
São 2: Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá, em 2 de fevereiro; Corpus Christi, em 4 de junho. Base legal: Lei municipal n.º 3.033, de 30 de junho de 1967 (alterada pelas Leis 4.453/1978 e 13.591/2023); Lei municipal n.º 3.033/1967 (redação dada pela Lei n.º 4.453/1978).
Quantos feriados há em Porto Alegre em 2026?
Em Porto Alegre, em 2026, há feriado em 13 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (20 de setembro) e 2 municipais (2 de fevereiro e 4 de junho).
A terça-feira de Carnaval é feriado em Porto Alegre em 2026?
Não é feriado nacional: é ponto facultativo, pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025. E não consta como feriado na lei estadual nem nas leis municipais transcritas nesta página.
Corpus Christi é feriado em Porto Alegre em 2026?
Sim: em Porto Alegre, Corpus Christi (4 de junho) é feriado municipal — Lei municipal n.º 3.033/1967 (redação dada pela Lei n.º 4.453/1978). No plano federal é só ponto facultativo.