Calendários Nacionais

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Feriados 2026 em Porto Alegre

Em Porto Alegre, em 2026, há feriado em 13 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (20 de setembro) e 2 municipais (2 de fevereiro e 4 de junho).

Feriados nacionais (10)

Data feriado Regra
Confraternização Universal fixa
Sexta-Feira da Paixão móvel (Páscoa)
Tiradentes fixa
Dia do Trabalho fixa
Independência do Brasil fixa
Nossa Senhora Aparecida fixa
Finados fixa
Proclamação da República fixa
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra fixa
Natal fixa

Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriado estadual do Rio Grande do Sul em 2026

Além dos nacionais, o Rio Grande do Sul tem 1 feriado estadual em 2026, fixado por lei estadual. Vale só no território do estado, e cada linha cita a lei que o cria.

Data feriado Fonte
Data Magna do Estado Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (1989), art. 6.º, § 1.º (parágrafo único na redação da Emenda Constitucional n.º 11/1995, renumerado pela EC n.º 83/2023)

Feriados municipais de Porto Alegre em 2026

Fixados por lei municipal, valem só no território do município. Cada linha cita a lei que os cria.

Data feriado Fonte
Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá Lei municipal n.º 3.033, de 30 de junho de 1967 (alterada pelas Leis 4.453/1978 e 13.591/2023)
Corpus Christi Lei municipal n.º 3.033/1967 (redação dada pela Lei n.º 4.453/1978)

Ponto facultativo em 2026 — não são feriados

Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025 para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Não obriga o setor privado: aí, cada empregador decide, dentro do que preveja o acordo ou a convenção coletiva. Algumas datas valem só por meio expediente, com a hora indicada. Não aparece aqui Corpus Christi (4 de junho), que é feriado municipal.

DataRegra
Carnaval (segunda-feira)
Carnaval (terça-feira)
Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas)
Ponto facultativo (véspera de Tiradentes)
Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi)
Dia do Servidor Público federal
Véspera do Natal (após as 13 horas)
Véspera do Ano Novo (após as 13 horas)

Feriados municipais

A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.

Perguntas frequentes

Quais são os feriados municipais de Porto Alegre em 2026?

São 2: Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá, em 2 de fevereiro; Corpus Christi, em 4 de junho. Base legal: Lei municipal n.º 3.033, de 30 de junho de 1967 (alterada pelas Leis 4.453/1978 e 13.591/2023); Lei municipal n.º 3.033/1967 (redação dada pela Lei n.º 4.453/1978).

Quantos feriados há em Porto Alegre em 2026?

Em Porto Alegre, em 2026, há feriado em 13 datas: os 10 nacionais, 1 estadual (20 de setembro) e 2 municipais (2 de fevereiro e 4 de junho).

A terça-feira de Carnaval é feriado em Porto Alegre em 2026?

Não é feriado nacional: é ponto facultativo, pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025. E não consta como feriado na lei estadual nem nas leis municipais transcritas nesta página.

Corpus Christi é feriado em Porto Alegre em 2026?

Sim: em Porto Alegre, Corpus Christi (4 de junho) é feriado municipal — Lei municipal n.º 3.033/1967 (redação dada pela Lei n.º 4.453/1978). No plano federal é só ponto facultativo.