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Feriados 2028 no Acre
O Acre tem 10 feriados nacionais em 2028 (os nacionais valem em todo o território): 1 de janeiro, 14 de abril, 21 de abril, 1 de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 20 de novembro e 25 de dezembro.
| Data | feriado | Regra |
|---|---|---|
| Confraternização Universal | fixa | |
| Sexta-Feira da Paixão | móvel (Páscoa) | |
| Tiradentes | fixa | |
| Dia do Trabalho | fixa | |
| Independência do Brasil | fixa | |
| Nossa Senhora Aparecida | fixa | |
| Finados | fixa | |
| Proclamação da República | fixa | |
| Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | fixa | |
| Natal | fixa |
Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.
Feriados estaduais do Acre em 2028
Além dos nacionais, o Acre tem 3 feriados estaduais em 2028, fixados por lei estadual. Valem só no território do estado, e cada linha cita a lei que os cria. Em 2028, a data de Dia do Católico, Dia Internacional da Mulher e Dia da Amazônia não resulta só da lei: depende do decreto estadual do ano, que ainda não transcrevemos.
| Data | feriado | Fonte |
|---|---|---|
| Dia do Evangélico | Lei estadual n.º 1.538, de 29 de janeiro de 2004, art. 1.º (transferência: Lei n.º 2.126/2009, red. Lei n.º 2.247/2009) | |
| Aniversário do Estado do Acre (elevação à categoria de Estado) | Lei estadual n.º 14, de 2 de setembro de 1964, art. 1.º | |
| Assinatura do Tratado de Petrópolis | Lei estadual n.º 57, de 14 de dezembro de 1965, art. 1.º (transferência: Lei n.º 2.126/2009, red. Lei n.º 2.247/2009) |
Municípios do Acre com feriados municipais publicados
Já publicamos os feriados municipais de um município do Acre, transcritos da lei municipal:
Ponto facultativo em 2028 — não são feriados
Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, fixado a cada ano por portaria do Ministério da Gestão e da Inovação. Estimativa provisória: a data deriva da Páscoa, mas a lista oficial é a da portaria do ano, que ainda não transcrevemos e que costuma acrescentar outros dias. Quem trabalha nestes dias não tem o direito associado a um feriado. Não aparece aqui Aniversário do Estado do Acre (elevação à categoria de Estado) (15 de junho), que é feriado estadual.
| Data | Regra |
|---|---|
| Carnaval (segunda-feira) | |
| Carnaval (terça-feira) | |
| Quarta-feira de Cinzas (até às 14h) |
Feriados municipais
A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.