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Feriados 2028 em Rio Branco
Em Rio Branco, em 2028, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 3 estaduais (23 de janeiro, 15 de junho e 17 de novembro) e 1 municipal (28 de dezembro).
Feriados nacionais (10)
| Data | feriado | Regra |
|---|---|---|
| Confraternização Universal | fixa | |
| Sexta-Feira da Paixão | móvel (Páscoa) | |
| Tiradentes | fixa | |
| Dia do Trabalho | fixa | |
| Independência do Brasil | fixa | |
| Nossa Senhora Aparecida | fixa | |
| Finados | fixa | |
| Proclamação da República | fixa | |
| Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | fixa | |
| Natal | fixa |
Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.
Feriados estaduais do Acre em 2028
Além dos nacionais, o Acre tem 3 feriados estaduais em 2028, fixados por lei estadual. Valem só no território do estado, e cada linha cita a lei que os cria. Em 2028, a data de Dia do Católico, Dia Internacional da Mulher e Dia da Amazônia não resulta só da lei: depende do decreto estadual do ano, que ainda não transcrevemos.
| Data | feriado | Fonte |
|---|---|---|
| Dia do Evangélico | Lei estadual n.º 1.538, de 29 de janeiro de 2004, art. 1.º (transferência: Lei n.º 2.126/2009, red. Lei n.º 2.247/2009) | |
| Aniversário do Estado do Acre (elevação à categoria de Estado) | Lei estadual n.º 14, de 2 de setembro de 1964, art. 1.º | |
| Assinatura do Tratado de Petrópolis | Lei estadual n.º 57, de 14 de dezembro de 1965, art. 1.º (transferência: Lei n.º 2.126/2009, red. Lei n.º 2.247/2009) |
Feriado municipal de Rio Branco em 2028
Fixado por lei municipal, vale só no território do município. Cada linha cita a lei que o cria.
| Data | feriado | Fonte |
|---|---|---|
| Aniversário de Rio Branco (Fundação da Cidade) | Lei municipal n.º 1.557, de 5 de dezembro de 2005, art. 1.º, parágrafo único (acrescido pela Lei n.º 1.609, de 25 de outubro de 2006) |
Ponto facultativo em 2028 — não são feriados
Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, fixado a cada ano por portaria do Ministério da Gestão e da Inovação. Estimativa provisória: a data deriva da Páscoa, mas a lista oficial é a da portaria do ano, que ainda não transcrevemos e que costuma acrescentar outros dias. Quem trabalha nestes dias não tem o direito associado a um feriado. Não aparece aqui Aniversário do Estado do Acre (elevação à categoria de Estado) (15 de junho), que é feriado estadual.
| Data | Regra |
|---|---|
| Carnaval (segunda-feira) | |
| Carnaval (terça-feira) | |
| Quarta-feira de Cinzas (até às 14h) |
Feriados municipais
A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.
Perguntas frequentes
Quais são os feriados municipais de Rio Branco em 2028?
É um: Aniversário de Rio Branco (Fundação da Cidade), em 28 de dezembro. Base legal: Lei municipal n.º 1.557, de 5 de dezembro de 2005, art. 1.º, parágrafo único (acrescido pela Lei n.º 1.609, de 25 de outubro de 2006).
Quantos feriados há em Rio Branco em 2028?
Em Rio Branco, em 2028, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 3 estaduais (23 de janeiro, 15 de junho e 17 de novembro) e 1 municipal (28 de dezembro).
A terça-feira de Carnaval é feriado em Rio Branco em 2028?
Não é feriado nacional: é ponto facultativo. E não consta como feriado na lei estadual nem nas leis municipais transcritas nesta página.
Corpus Christi é feriado em Rio Branco em 2028?
Sim: em Rio Branco, Aniversário do Estado do Acre (elevação à categoria de Estado) (15 de junho) é feriado estadual — Lei estadual n.º 14, de 2 de setembro de 1964, art. 1.º. No plano federal é só ponto facultativo.