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Feriados 2026 nos Açores

Nos Açores, em 2026, há 14 feriados: os 13 obrigatórios nacionais e 1 regional (25 de maio).

Feriados obrigatórios nacionais (13)

Data feriado Regra
Ano Novo fixa
Sexta-Feira Santa móvel (Páscoa)
Domingo de Páscoa móvel (Páscoa)
Dia da Liberdade fixa
Dia do Trabalhador fixa
Corpo de Deus móvel (Páscoa)
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas fixa
Assunção de Nossa Senhora fixa
Implantação da República fixa
Todos os Santos fixa
Restauração da Independência fixa
Imaculada Conceição fixa
Natal fixa

Fonte: Diário da República — Código do Trabalho consolidado, art. 234.º — Código do Trabalho (Lei 7/2009), artigo 234.º — feriados obrigatórios. Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriado regional dos Açores em 2026

Além dos obrigatórios nacionais, nos Açores há 1 feriado regional em 2026, fixado por diploma regional. Vale só no território da região autónoma, e cada linha cita o diploma que o cria.

Data feriado Fonte
Dia da Região Autónoma dos Açores (Segunda-feira do Espírito Santo) Decreto Regional n.º 13/80/A, de 21 de agosto (DR I série n.º 192/1980, 1980-08-21), artigo único

O que esta página ainda não inclui

Falta o feriado municipal de cada concelho. Cada câmara municipal fixa o seu, e os concelhos dos Açores ainda não constam desta página: não existe fonte central que os agregue, e cada um tem de ser conferido na fonte da câmara.

Base legal: Lei 7/2009 (Código do Trabalho), artigo 235.º

Perguntas frequentes

Quais são os feriados regionais dos Açores em 2026?

É um: Dia da Região Autónoma dos Açores (Segunda-feira do Espírito Santo), a 25 de maio. Base legal: Decreto Regional n.º 13/80/A, de 21 de agosto (DR I série n.º 192/1980, 1980-08-21), artigo único.

Quantos feriados há nos Açores em 2026?

14: os 13 feriados obrigatórios nacionais do artigo 234.º do Código do Trabalho e 1 feriado regional. A isso soma-se o feriado municipal de cada concelho, que esta página ainda não inclui.

Os feriados regionais dos Açores valem no continente?

Não. São fixados por diploma regional e só valem no território da Região Autónoma dos Açores. No continente aplicam-se os feriados obrigatórios nacionais e o feriado municipal de cada concelho.