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Feriados 2026 nos Açores
Nos Açores, em 2026, há 14 feriados: os 13 obrigatórios nacionais e 1 regional (25 de maio).
Feriados obrigatórios nacionais (13)
| Data | feriado | Regra |
|---|---|---|
| Ano Novo | fixa | |
| Sexta-Feira Santa | móvel (Páscoa) | |
| Domingo de Páscoa | móvel (Páscoa) | |
| Dia da Liberdade | fixa | |
| Dia do Trabalhador | fixa | |
| Corpo de Deus | móvel (Páscoa) | |
| Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas | fixa | |
| Assunção de Nossa Senhora | fixa | |
| Implantação da República | fixa | |
| Todos os Santos | fixa | |
| Restauração da Independência | fixa | |
| Imaculada Conceição | fixa | |
| Natal | fixa |
Fonte: Diário da República — Código do Trabalho consolidado, art. 234.º — Código do Trabalho (Lei 7/2009), artigo 234.º — feriados obrigatórios. Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.
Feriado regional dos Açores em 2026
Além dos obrigatórios nacionais, nos Açores há 1 feriado regional em 2026, fixado por diploma regional. Vale só no território da região autónoma, e cada linha cita o diploma que o cria.
| Data | feriado | Fonte |
|---|---|---|
| Dia da Região Autónoma dos Açores (Segunda-feira do Espírito Santo) | Decreto Regional n.º 13/80/A, de 21 de agosto (DR I série n.º 192/1980, 1980-08-21), artigo único |
O que esta página ainda não inclui
Falta o feriado municipal de cada concelho. Cada câmara municipal fixa o seu, e os concelhos dos Açores ainda não constam desta página: não existe fonte central que os agregue, e cada um tem de ser conferido na fonte da câmara.
Base legal: Lei 7/2009 (Código do Trabalho), artigo 235.º
Perguntas frequentes
Quais são os feriados regionais dos Açores em 2026?
É um: Dia da Região Autónoma dos Açores (Segunda-feira do Espírito Santo), a 25 de maio. Base legal: Decreto Regional n.º 13/80/A, de 21 de agosto (DR I série n.º 192/1980, 1980-08-21), artigo único.
Quantos feriados há nos Açores em 2026?
14: os 13 feriados obrigatórios nacionais do artigo 234.º do Código do Trabalho e 1 feriado regional. A isso soma-se o feriado municipal de cada concelho, que esta página ainda não inclui.
Os feriados regionais dos Açores valem no continente?
Não. São fixados por diploma regional e só valem no território da Região Autónoma dos Açores. No continente aplicam-se os feriados obrigatórios nacionais e o feriado municipal de cada concelho.