Calendários Nacionais

Atualizado a

Feriados 2026 em Portugal

Portugal tem 13 feriados obrigatórios em 2026: 1 de janeiro, 3 de abril, 5 de abril, 25 de abril, 1 de maio, 4 de junho, 10 de junho, 15 de agosto, 5 de outubro, 1 de novembro, 1 de dezembro, 8 de dezembro e 25 de dezembro.

Data feriado Regra
Ano Novo fixa
Sexta-Feira Santa móvel (Páscoa)
Domingo de Páscoa móvel (Páscoa)
Dia da Liberdade fixa
Dia do Trabalhador fixa
Corpo de Deus móvel (Páscoa)
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas fixa
Assunção de Nossa Senhora fixa
Implantação da República fixa
Todos os Santos fixa
Restauração da Independência fixa
Imaculada Conceição fixa
Natal fixa

Fonte: Diário da República — Código do Trabalho consolidado, art. 234.º — Código do Trabalho (Lei 7/2009), artigo 234.º — feriados obrigatórios. Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriados municipais

Por agora, publicamos o feriado municipal de 16 concelhos, conferido na fonte de cada câmara:

Carnaval 2026: tolerância de ponto, não feriado

A terça-feira de Carnaval não é feriado: não consta dos feriados obrigatórios do artigo 234.º do Código do Trabalho. Em 2026, o Governo concedeu tolerância de ponto na administração pública pelo Despacho n.º 1853/2026. Não obriga o setor privado: aí, pelo artigo 235.º, o Carnaval só é feriado quando a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o preveem.

DataFonte
Despacho n.º 1853/2026, de 13 de fevereiro (Gabinete do Primeiro-Ministro), DR 2.ª série n.º 31/2026, 2026-02-13

O que esta página ainda não inclui

Falta o feriado municipal da maioria dos concelhos. Cada uma das 308 câmaras municipais fixa o seu e não existe nenhuma fonte central que os agregue. Publicamos já o de 16 concelhos, conferido na fonte de cada câmara; os restantes ainda não constam.

Base legal: Lei 7/2009 (Código do Trabalho), artigo 235.º

Regiões autónomas

Os feriados nacionais valem em todo o território. Cada região autónoma soma-lhes os seus feriados regionais, fixados por diploma regional: