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Feriados 2026 em Portugal
Portugal tem 13 feriados obrigatórios em 2026: 1 de janeiro, 3 de abril, 5 de abril, 25 de abril, 1 de maio, 4 de junho, 10 de junho, 15 de agosto, 5 de outubro, 1 de novembro, 1 de dezembro, 8 de dezembro e 25 de dezembro.
| Data | feriado | Regra |
|---|---|---|
| Ano Novo | fixa | |
| Sexta-Feira Santa | móvel (Páscoa) | |
| Domingo de Páscoa | móvel (Páscoa) | |
| Dia da Liberdade | fixa | |
| Dia do Trabalhador | fixa | |
| Corpo de Deus | móvel (Páscoa) | |
| Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas | fixa | |
| Assunção de Nossa Senhora | fixa | |
| Implantação da República | fixa | |
| Todos os Santos | fixa | |
| Restauração da Independência | fixa | |
| Imaculada Conceição | fixa | |
| Natal | fixa |
Fonte: Diário da República — Código do Trabalho consolidado, art. 234.º — Código do Trabalho (Lei 7/2009), artigo 234.º — feriados obrigatórios. Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.
Feriados municipais
Por agora, publicamos o feriado municipal de 16 concelhos, conferido na fonte de cada câmara:
Carnaval 2026: tolerância de ponto, não feriado
A terça-feira de Carnaval não é feriado: não consta dos feriados obrigatórios do artigo 234.º do Código do Trabalho. Em 2026, o Governo concedeu tolerância de ponto na administração pública pelo Despacho n.º 1853/2026. Não obriga o setor privado: aí, pelo artigo 235.º, o Carnaval só é feriado quando a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o preveem.
| Data | Fonte |
|---|---|
| Despacho n.º 1853/2026, de 13 de fevereiro (Gabinete do Primeiro-Ministro), DR 2.ª série n.º 31/2026, 2026-02-13 |
O que esta página ainda não inclui
Falta o feriado municipal da maioria dos concelhos. Cada uma das 308 câmaras municipais fixa o seu e não existe nenhuma fonte central que os agregue. Publicamos já o de 16 concelhos, conferido na fonte de cada câmara; os restantes ainda não constam.
Base legal: Lei 7/2009 (Código do Trabalho), artigo 235.º
Regiões autónomas
Os feriados nacionais valem em todo o território. Cada região autónoma soma-lhes os seus feriados regionais, fixados por diploma regional: