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Feriados 2028 nos Açores

Nos Açores, em 2028, há 14 feriados: os 13 obrigatórios nacionais e 1 regional (5 de junho).

Feriados obrigatórios nacionais (13)

Data feriado Regra
Ano Novo fixa
Sexta-Feira Santa móvel (Páscoa)
Domingo de Páscoa móvel (Páscoa)
Dia da Liberdade fixa
Dia do Trabalhador fixa
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas fixa
Corpo de Deus móvel (Páscoa)
Assunção de Nossa Senhora fixa
Implantação da República fixa
Todos os Santos fixa
Restauração da Independência fixa
Imaculada Conceição fixa
Natal fixa

Fonte: Diário da República — Código do Trabalho consolidado, art. 234.º — Código do Trabalho (Lei 7/2009), artigo 234.º — feriados obrigatórios. Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriado regional dos Açores em 2028

Além dos obrigatórios nacionais, nos Açores há 1 feriado regional em 2028, fixado por diploma regional. Vale só no território da região autónoma, e cada linha cita o diploma que o cria.

Data feriado Fonte
Dia da Região Autónoma dos Açores (Segunda-feira do Espírito Santo) Decreto Regional n.º 13/80/A, de 21 de agosto (DR I série n.º 192/1980, 1980-08-21), artigo único

O que esta página ainda não inclui

Falta o feriado municipal de cada concelho. Cada câmara municipal fixa o seu, e os concelhos dos Açores ainda não constam desta página: não existe fonte central que os agregue, e cada um tem de ser conferido na fonte da câmara.

Base legal: Lei 7/2009 (Código do Trabalho), artigo 235.º

Perguntas frequentes

Quais são os feriados regionais dos Açores em 2028?

É um: Dia da Região Autónoma dos Açores (Segunda-feira do Espírito Santo), a 5 de junho. Base legal: Decreto Regional n.º 13/80/A, de 21 de agosto (DR I série n.º 192/1980, 1980-08-21), artigo único.

Quantos feriados há nos Açores em 2028?

14: os 13 feriados obrigatórios nacionais do artigo 234.º do Código do Trabalho e 1 feriado regional. A isso soma-se o feriado municipal de cada concelho, que esta página ainda não inclui.

Os feriados regionais dos Açores valem no continente?

Não. São fixados por diploma regional e só valem no território da Região Autónoma dos Açores. No continente aplicam-se os feriados obrigatórios nacionais e o feriado municipal de cada concelho.