Calendários Nacionais

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Feriados 2028 em Portugal

Portugal tem 13 feriados obrigatórios em 2028: 1 de janeiro, 14 de abril, 16 de abril, 25 de abril, 1 de maio, 10 de junho, 15 de junho, 15 de agosto, 5 de outubro, 1 de novembro, 1 de dezembro, 8 de dezembro e 25 de dezembro.

Data feriado Regra
Ano Novo fixa
Sexta-Feira Santa móvel (Páscoa)
Domingo de Páscoa móvel (Páscoa)
Dia da Liberdade fixa
Dia do Trabalhador fixa
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas fixa
Corpo de Deus móvel (Páscoa)
Assunção de Nossa Senhora fixa
Implantação da República fixa
Todos os Santos fixa
Restauração da Independência fixa
Imaculada Conceição fixa
Natal fixa

Fonte: Diário da República — Código do Trabalho consolidado, art. 234.º — Código do Trabalho (Lei 7/2009), artigo 234.º — feriados obrigatórios. Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriados municipais

Por agora, publicamos o feriado municipal de 16 concelhos, conferido na fonte de cada câmara:

Carnaval 2028: não é feriado

A terça-feira de Carnaval não é feriado obrigatório. A tolerância de ponto na administração pública é decidida pelo Governo, por despacho, ano a ano; para 2028 não consta desta página nenhum despacho publicado. No setor privado, pelo artigo 235.º do Código do Trabalho, o Carnaval só é feriado quando a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o preveem.

O que esta página ainda não inclui

Falta o feriado municipal da maioria dos concelhos. Cada uma das 308 câmaras municipais fixa o seu e não existe nenhuma fonte central que os agregue. Publicamos já o de 16 concelhos, conferido na fonte de cada câmara; os restantes ainda não constam.

Base legal: Lei 7/2009 (Código do Trabalho), artigo 235.º

Regiões autónomas

Os feriados nacionais valem em todo o território. Cada região autónoma soma-lhes os seus feriados regionais, fixados por diploma regional: