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Feriados 2028 em Setúbal

Em Setúbal, em 2028, há 14 feriados: os 13 obrigatórios nacionais e o feriado municipal, a 15 de setembro (Dia de Bocage e da Cidade).

Feriados obrigatórios nacionais (13)

Data feriado Regra
Ano Novo fixa
Sexta-Feira Santa móvel (Páscoa)
Domingo de Páscoa móvel (Páscoa)
Dia da Liberdade fixa
Dia do Trabalhador fixa
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas fixa
Corpo de Deus móvel (Páscoa)
Assunção de Nossa Senhora fixa
Implantação da República fixa
Todos os Santos fixa
Restauração da Independência fixa
Imaculada Conceição fixa
Natal fixa

Fonte: Diário da República — Código do Trabalho consolidado, art. 234.º — Código do Trabalho (Lei 7/2009), artigo 234.º — feriados obrigatórios. Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriado municipal de Setúbal em 2028

Fixado pelo município e conferido na fonte da câmara, citada na tabela. O Código do Trabalho (artigo 235.º) trata-o como feriado facultativo: no setor privado, é observado quando a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o preveem.

Data feriado Fonte
Feriado Municipal (Dia de Bocage e da Cidade) Feriado municipal do Município de Setúbal (15 de setembro)

Perguntas frequentes

Qual é o feriado municipal de Setúbal em 2028?

Dia de Bocage e da Cidade: sexta-feira, 15 de setembro de 2028. Fonte: Feriado municipal do Município de Setúbal (15 de setembro).

Quantos feriados há em Setúbal em 2028?

14: os 13 feriados obrigatórios nacionais do artigo 234.º do Código do Trabalho e o feriado municipal de Setúbal.

O feriado municipal é obrigatório para as empresas?

Não necessariamente. O Código do Trabalho (artigo 235.º) trata o feriado municipal como feriado facultativo: no setor privado, é observado quando a convenção coletiva ou o contrato de trabalho o preveem, e pode ser substituído por outro dia acordado entre empregador e trabalhador.