Calendários Nacionais

Atualizado em

Calendário escolar 2026 da rede estadual da Bahia

O ano letivo 2026 na Bahia começa em 9 de fevereiro de 2026.

O ano letivo 2026 na Bahia termina em 16 de dezembro de 2026.

Recesso do meio do ano: de 22 de junho a 3 de julho de 2026 — Recesso Junino

Períodos do ano letivo

Período Início Fim dias de aulas
I Unidade 9 de fevereiro de 2026 15 de maio de 2026 62
II Unidade 18 de maio de 2026 28 de agosto de 2026 67
III Unidade 31 de agosto de 2026 16 de dezembro de 2026 74

203 dias letivos

Recessos e férias escolares

Recessos, férias e dias não letivos marcados no calendário da rede estadual. Os calendários estaduais marcam também feriados — inclusive estaduais, como a data magna — e cada escola pode ajustar o seu com a Diretoria ou a Regional de Ensino.

Sem aulas Início Fim Dias úteis
Jornada Pedagógica 5
Recesso do Carnaval 5
Dia não letivo 1
Sexta-Feira Santa 1
Tiradentes 1
Dia do Trabalho 1
Corpus Christi 1
Recesso Junino 10
Independência do Brasil 1
Dia de Nsa. Sra. de Aparecida 1
Dia dos Professores 1
Servidor Público 1
Finados 1
Dia de Zumbi e da Consciência Negra 1

Feriados que caem em dias letivos

Estes 7 feriados nacionais caem em um dia letivo: nesse dia não há aulas.

DataFeriado
Sexta-Feira da Paixão
Tiradentes
Dia do Trabalho
Independência do Brasil
Nossa Senhora Aparecida
Finados
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Feriados 2026

Dias sem aulas que não são feriado nacional

Há 9 dias sem aulas na Bahia que não são feriados nacionais — o motivo de cada um está na lista abaixo. Para quem trabalha, só são folga se forem feriado estadual ou municipal na sua cidade — a data magna do estado, por exemplo, que esta página ainda não publica.

Fonte: Portaria nº 2753/2025, de 10/12/2025 (DOE-BA nº 24.297, 11/12/2025), Anexo IV – Calendário Escolar Padrão — 11 de dezembro de 2025. Publicado no Diário Oficial do Estado · Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA)

unidades escolares da rede pública estadual de ensino da Bahia (Calendário Escolar Padrão, ensino fundamental e médio)

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Perguntas frequentes

Quando começam as aulas da rede estadual da Bahia em 2026?

O ano letivo 2026 na Bahia começa em 9 de fevereiro de 2026.

Quando terminam as aulas da rede estadual da Bahia em 2026?

O ano letivo 2026 na Bahia termina em 16 de dezembro de 2026.

Quando são as férias do meio do ano na Bahia?

Recesso Junino: de 22 de junho a 3 de julho de 2026, segundo o calendário do ano letivo 2026 na Bahia.

Como se divide o ano letivo 2026 na Bahia?

Em 3 unidades: I Unidade de 9 de fevereiro a 15 de maio de 2026; II Unidade de 18 de maio a 28 de agosto de 2026; III Unidade de 31 de agosto a 16 de dezembro de 2026.

Quantos dias letivos tem o ano letivo 2026 na Bahia?

203 dias letivos, segundo o calendário da rede estadual. A LDB (Lei 9.394/1996, art. 24, I) exige no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar por ano.

Quais feriados nacionais caem em dias letivos em 2026 na Bahia?

7 feriados nacionais caem em dia letivo: Sexta-Feira da Paixão (3 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1 de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro) e Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro). O calendário estadual também marca os feriados estaduais, que não entram nesta conta.

Um dia sem aulas na Bahia é feriado para quem trabalha?

Não necessariamente. O calendário escolar só vale para as escolas: quem trabalha folga nos feriados nacionais (Leis 662/1949, 6.802/1980 e 14.759/2023) e nos estaduais e municipais do lugar onde trabalha. Em 2026 há 9 dias sem aulas na Bahia que não são feriados nacionais.