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Calendário escolar 2026 das redes estaduais
14 redes estaduais têm o calendário escolar de 2026 publicado aqui: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. As aulas começam entre 19 de janeiro e 23 de fevereiro de 2026 e terminam entre 9 e 23 de dezembro de 2026, conforme o estado.
| Estado | Início | Fim | Recesso do meio do ano |
|---|---|---|---|
| Bahia | 9 de fevereiro de 2026 | 16 de dezembro de 2026 | de 22 de junho a 3 de julho de 2026 |
| Espírito Santo | 4 de fevereiro de 2026 | 15 de dezembro de 2026 | de 13 a 20 de julho de 2026 |
| Goiás | 19 de janeiro de 2026 | 18 de dezembro de 2026 | de 1 a 30 de julho de 2026 |
| Mato Grosso | 2 de fevereiro de 2026 | 18 de dezembro de 2026 | de 6 a 20 de julho de 2026 |
| Mato Grosso do Sul | 3 de fevereiro de 2026 | 9 de dezembro de 2026 | de 17 a 31 de julho de 2026 |
| Minas Gerais | 4 de fevereiro de 2026 | 18 de dezembro de 2026 | de 20 a 31 de julho de 2026 |
| Paraná | 5 de fevereiro de 2026 | 18 de dezembro de 2026 | de 13 a 24 de julho de 2026 |
| Pernambuco | 3 de fevereiro de 2026 | 23 de dezembro de 2026 | de 10 a 26 de julho de 2026 |
| Piauí | 19 de fevereiro de 2026 | 17 de dezembro de 2026 | de 13 a 27 de julho de 2026 |
| Rio de Janeiro | 5 de fevereiro de 2026 | 23 de dezembro de 2026 | de 10 a 26 de julho de 2026 |
| Rio Grande do Norte | 23 de fevereiro de 2026 | 23 de dezembro de 2026 | de 22 de junho a 6 de julho de 2026 |
| Rio Grande do Sul | 18 de fevereiro de 2026 | 18 de dezembro de 2026 | de 27 de julho a 2 de agosto de 2026 |
| Santa Catarina | 19 de fevereiro de 2026 | 18 de dezembro de 2026 | de 23 a 31 de julho de 2026 |
| São Paulo | 2 de fevereiro de 2026 | 18 de dezembro de 2026 | de 7 a 23 de julho de 2026 |
Cada rede decide o seu calendário
A Lei 9.394/1996 (LDB), art. 24, I só fixa o mínimo: 800 horas e 200 dias de efetivo trabalho escolar por ano. As datas são de cada Secretaria estadual de Educação e valem para a rede estadual. As redes municipais e as escolas particulares têm calendário próprio — confira sempre o da sua escola. As outras 13 unidades da federação entram aqui à medida que conferirmos o ato oficial de cada uma; enquanto isso, não publicamos datas delas.
Perguntas frequentes
Todos os estados têm o mesmo calendário escolar em 2026?
Não. Cada Secretaria estadual de Educação publica o calendário da sua rede, e a LDB só exige o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas por ano. As redes municipais e as escolas particulares têm calendário próprio.
Quando começam as aulas da rede estadual em 2026?
Depende do estado: Bahia, 9 de fevereiro de 2026; Espírito Santo, 4 de fevereiro de 2026; Goiás, 19 de janeiro de 2026; Mato Grosso, 2 de fevereiro de 2026; Mato Grosso do Sul, 3 de fevereiro de 2026; Minas Gerais, 4 de fevereiro de 2026; Paraná, 5 de fevereiro de 2026; Pernambuco, 3 de fevereiro de 2026; Piauí, 19 de fevereiro de 2026; Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2026; Rio Grande do Norte, 23 de fevereiro de 2026; Rio Grande do Sul, 18 de fevereiro de 2026; Santa Catarina, 19 de fevereiro de 2026; São Paulo, 2 de fevereiro de 2026.