Calendários Nacionais

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Calendário escolar 2026 das redes estaduais

14 redes estaduais têm o calendário escolar de 2026 publicado aqui: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. As aulas começam entre 19 de janeiro e 23 de fevereiro de 2026 e terminam entre 9 e 23 de dezembro de 2026, conforme o estado.

Estado Início Fim Recesso do meio do ano
Bahia 9 de fevereiro de 2026 16 de dezembro de 2026 de 22 de junho a 3 de julho de 2026
Espírito Santo 4 de fevereiro de 2026 15 de dezembro de 2026 de 13 a 20 de julho de 2026
Goiás 19 de janeiro de 2026 18 de dezembro de 2026 de 1 a 30 de julho de 2026
Mato Grosso 2 de fevereiro de 2026 18 de dezembro de 2026 de 6 a 20 de julho de 2026
Mato Grosso do Sul 3 de fevereiro de 2026 9 de dezembro de 2026 de 17 a 31 de julho de 2026
Minas Gerais 4 de fevereiro de 2026 18 de dezembro de 2026 de 20 a 31 de julho de 2026
Paraná 5 de fevereiro de 2026 18 de dezembro de 2026 de 13 a 24 de julho de 2026
Pernambuco 3 de fevereiro de 2026 23 de dezembro de 2026 de 10 a 26 de julho de 2026
Piauí 19 de fevereiro de 2026 17 de dezembro de 2026 de 13 a 27 de julho de 2026
Rio de Janeiro 5 de fevereiro de 2026 23 de dezembro de 2026 de 10 a 26 de julho de 2026
Rio Grande do Norte 23 de fevereiro de 2026 23 de dezembro de 2026 de 22 de junho a 6 de julho de 2026
Rio Grande do Sul 18 de fevereiro de 2026 18 de dezembro de 2026 de 27 de julho a 2 de agosto de 2026
Santa Catarina 19 de fevereiro de 2026 18 de dezembro de 2026 de 23 a 31 de julho de 2026
São Paulo 2 de fevereiro de 2026 18 de dezembro de 2026 de 7 a 23 de julho de 2026

Cada rede decide o seu calendário

A Lei 9.394/1996 (LDB), art. 24, I só fixa o mínimo: 800 horas e 200 dias de efetivo trabalho escolar por ano. As datas são de cada Secretaria estadual de Educação e valem para a rede estadual. As redes municipais e as escolas particulares têm calendário próprio — confira sempre o da sua escola. As outras 13 unidades da federação entram aqui à medida que conferirmos o ato oficial de cada uma; enquanto isso, não publicamos datas delas.

Perguntas frequentes

Todos os estados têm o mesmo calendário escolar em 2026?

Não. Cada Secretaria estadual de Educação publica o calendário da sua rede, e a LDB só exige o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas por ano. As redes municipais e as escolas particulares têm calendário próprio.

Quando começam as aulas da rede estadual em 2026?

Depende do estado: Bahia, 9 de fevereiro de 2026; Espírito Santo, 4 de fevereiro de 2026; Goiás, 19 de janeiro de 2026; Mato Grosso, 2 de fevereiro de 2026; Mato Grosso do Sul, 3 de fevereiro de 2026; Minas Gerais, 4 de fevereiro de 2026; Paraná, 5 de fevereiro de 2026; Pernambuco, 3 de fevereiro de 2026; Piauí, 19 de fevereiro de 2026; Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2026; Rio Grande do Norte, 23 de fevereiro de 2026; Rio Grande do Sul, 18 de fevereiro de 2026; Santa Catarina, 19 de fevereiro de 2026; São Paulo, 2 de fevereiro de 2026.