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Feriados 2026 em Rio Branco
Em Rio Branco, em 2026, há feriado em 17 datas: os 10 nacionais, 6 estaduais (22 de janeiro, 23 de janeiro, 8 de março, 15 de junho, 5 de setembro e 17 de novembro) e 1 municipal (28 de dezembro).
Feriados nacionais (10)
| Data | feriado | Regra |
|---|---|---|
| Confraternização Universal | fixa | |
| Sexta-Feira da Paixão | móvel (Páscoa) | |
| Tiradentes | fixa | |
| Dia do Trabalho | fixa | |
| Independência do Brasil | fixa | |
| Nossa Senhora Aparecida | fixa | |
| Finados | fixa | |
| Proclamação da República | fixa | |
| Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | fixa | |
| Natal | fixa |
Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.
Feriados estaduais do Acre em 2026
Além dos nacionais, o Acre tem 6 feriados estaduais em 2026, fixados por lei estadual. Valem só no território do estado, e cada linha cita a lei que os cria.
Feriado municipal de Rio Branco em 2026
Fixado por lei municipal, vale só no território do município. Cada linha cita a lei que o cria.
| Data | feriado | Fonte |
|---|---|---|
| Aniversário de Rio Branco (Fundação da Cidade) | Lei municipal n.º 1.557, de 5 de dezembro de 2005, art. 1.º, parágrafo único (acrescido pela Lei n.º 1.609, de 25 de outubro de 2006) |
Ponto facultativo em 2026 — não são feriados
Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025 para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Não obriga o setor privado: aí, cada empregador decide, dentro do que preveja o acordo ou a convenção coletiva. Algumas datas valem só por meio expediente, com a hora indicada.
| Data | Regra |
|---|---|
| Carnaval (segunda-feira) | |
| Carnaval (terça-feira) | |
| Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas) | |
| Ponto facultativo (véspera de Tiradentes) | |
| Corpus Christi | |
| Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi) | |
| Dia do Servidor Público federal | |
| Véspera do Natal (após as 13 horas) | |
| Véspera do Ano Novo (após as 13 horas) |
Feriados municipais
A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.
Perguntas frequentes
Quais são os feriados municipais de Rio Branco em 2026?
É um: Aniversário de Rio Branco (Fundação da Cidade), em 28 de dezembro. Base legal: Lei municipal n.º 1.557, de 5 de dezembro de 2005, art. 1.º, parágrafo único (acrescido pela Lei n.º 1.609, de 25 de outubro de 2006).
Quantos feriados há em Rio Branco em 2026?
Em Rio Branco, em 2026, há feriado em 17 datas: os 10 nacionais, 6 estaduais (22 de janeiro, 23 de janeiro, 8 de março, 15 de junho, 5 de setembro e 17 de novembro) e 1 municipal (28 de dezembro).
A terça-feira de Carnaval é feriado em Rio Branco em 2026?
Não é feriado nacional: é ponto facultativo, pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025. E não consta como feriado na lei estadual nem nas leis municipais transcritas nesta página.
Corpus Christi é feriado em Rio Branco em 2026?
Não é feriado nacional: é ponto facultativo, pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025. E não consta como feriado na lei estadual nem nas leis municipais transcritas nesta página.