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Feriados 2026 no Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro tem 10 feriados nacionais em 2026 (os nacionais valem em todo o território): 1 de janeiro, 3 de abril, 21 de abril, 1 de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 20 de novembro e 25 de dezembro.
| Data | feriado | Regra |
|---|---|---|
| Confraternização Universal | fixa | |
| Sexta-Feira da Paixão | móvel (Páscoa) | |
| Tiradentes | fixa | |
| Dia do Trabalho | fixa | |
| Independência do Brasil | fixa | |
| Nossa Senhora Aparecida | fixa | |
| Finados | fixa | |
| Proclamação da República | fixa | |
| Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | fixa | |
| Natal | fixa |
Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.
Feriados estaduais do Rio de Janeiro em 2026
Além dos nacionais, o Rio de Janeiro tem 3 feriados estaduais em 2026, fixados por lei estadual. Valem só no território do estado, e cada linha cita a lei que os cria.
| Data | feriado | Fonte |
|---|---|---|
| Carnaval (terça-feira) | Lei estadual n.º 5.243, de 14 de maio de 2008, art. 1.º | |
| Dia de São Jorge | Lei estadual n.º 5.198, de 5 de março de 2008, art. 1.º | |
| Corpus Christi | Lei estadual n.º 11.002, de 22 de outubro de 2025, art. 1.º |
Municípios do Rio de Janeiro com feriados municipais publicados
Já publicamos os feriados municipais de um município do Rio de Janeiro, transcritos da lei municipal:
Ponto facultativo em 2026 — não são feriados
Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025 para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Não obriga o setor privado: aí, cada empregador decide, dentro do que preveja o acordo ou a convenção coletiva. Algumas datas valem só por meio expediente, com a hora indicada. Não aparece aqui Carnaval (terça-feira) (17 de fevereiro), que é feriado estadual; Corpus Christi (4 de junho), que é feriado estadual.
| Data | Regra |
|---|---|
| Carnaval (segunda-feira) | |
| Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas) | |
| Ponto facultativo (véspera de Tiradentes) | |
| Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi) | |
| Dia do Servidor Público federal | |
| Véspera do Natal (após as 13 horas) | |
| Véspera do Ano Novo (após as 13 horas) |
Feriados municipais
A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.