Calendários Nacionais

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Feriados 2026 na cidade do Rio de Janeiro

Na cidade do Rio de Janeiro, em 2026, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 3 estaduais (17 de fevereiro, 23 de abril e 4 de junho) e 1 municipal (20 de janeiro).

Feriados nacionais (10)

Data feriado Regra
Confraternização Universal fixa
Sexta-Feira da Paixão móvel (Páscoa)
Tiradentes fixa
Dia do Trabalho fixa
Independência do Brasil fixa
Nossa Senhora Aparecida fixa
Finados fixa
Proclamação da República fixa
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra fixa
Natal fixa

Fonte: Planalto — Lei 662/1949 — Lei 662/1949 (red. Lei 10.607/2002) + Lei 6.802/1980 (Nossa Senhora Aparecida) + Lei 14.759/2023 (Consciência Negra, 20-nov). Datas derivadas da lei em vigor, válidas para qualquer ano.

Feriados estaduais do Rio de Janeiro em 2026

Além dos nacionais, o Rio de Janeiro tem 3 feriados estaduais em 2026, fixados por lei estadual. Valem só no território do estado, e cada linha cita a lei que os cria.

Data feriado Fonte
Carnaval (terça-feira) Lei estadual n.º 5.243, de 14 de maio de 2008, art. 1.º
Dia de São Jorge Lei estadual n.º 5.198, de 5 de março de 2008, art. 1.º
Corpus Christi Lei estadual n.º 11.002, de 22 de outubro de 2025, art. 1.º

Feriado municipal da cidade do Rio de Janeiro em 2026

Fixado por lei municipal, vale só no território do município. Cada linha cita a lei que o cria.

Data feriado Fonte
São Sebastião (padroeiro) Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, art. 26

Ponto facultativo em 2026 — não são feriados

Estas datas não são feriados nacionais: são ponto facultativo, estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025 para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Não obriga o setor privado: aí, cada empregador decide, dentro do que preveja o acordo ou a convenção coletiva. Algumas datas valem só por meio expediente, com a hora indicada. Não aparece aqui Carnaval (terça-feira) (17 de fevereiro), que é feriado estadual; Corpus Christi (4 de junho), que é feriado estadual.

DataRegra
Carnaval (segunda-feira)
Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas)
Ponto facultativo (véspera de Tiradentes)
Ponto facultativo (dia seguinte a Corpus Christi)
Dia do Servidor Público federal
Véspera do Natal (após as 13 horas)
Véspera do Ano Novo (após as 13 horas)

Feriados municipais

A Lei 9.093/1995, artigo 2.º limita a quatro os feriados religiosos que um município pode declarar, e um deles é obrigatoriamente a Sexta-Feira da Paixão — que já é feriado nacional. Ou seja: a margem própria de cada município são três dias, não uma lista aberta.

Perguntas frequentes

Quais são os feriados municipais da cidade do Rio de Janeiro em 2026?

É um: São Sebastião (padroeiro), em 20 de janeiro. Base legal: Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, art. 26.

Quantos feriados há na cidade do Rio de Janeiro em 2026?

Na cidade do Rio de Janeiro, em 2026, há feriado em 14 datas: os 10 nacionais, 3 estaduais (17 de fevereiro, 23 de abril e 4 de junho) e 1 municipal (20 de janeiro).

A terça-feira de Carnaval é feriado na cidade do Rio de Janeiro em 2026?

Sim: na cidade do Rio de Janeiro, Carnaval (terça-feira) (17 de fevereiro) é feriado estadual — Lei estadual n.º 5.243, de 14 de maio de 2008, art. 1.º. No plano federal é só ponto facultativo.

Corpus Christi é feriado na cidade do Rio de Janeiro em 2026?

Sim: na cidade do Rio de Janeiro, Corpus Christi (4 de junho) é feriado estadual — Lei estadual n.º 11.002, de 22 de outubro de 2025, art. 1.º. No plano federal é só ponto facultativo.