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Calendário escolar 2026/2027 em Portugal continental
Nem todos os níveis começam no mesmo dia em Portugal continental:
- Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico / 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade / 9.º ano de escolaridade: entre 11 e 15 de setembro de 2026
- 10.º ano — cursos científico-humanísticos do ensino secundário / 11.º e 12.º anos — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 21 de setembro de 2026
O 1.º período começa entre 11 e 15 de setembro de 2026 (cada escola fixa o dia dentro do intervalo), exceto nos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, que começam a 21 de setembro de 2026 (Despacho n.º 10430/2026).
Nem todos os níveis terminam no mesmo dia em Portugal continental:
- 9.º ano de escolaridade / 11.º e 12.º anos — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 4 de junho de 2027
- 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade / 10.º ano — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 11 de junho de 2027
- Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico: 30 de junho de 2027
Férias de Natal: de 16 a 31 de dezembro de 2026 — 1.ª interrupção das atividades educativas e letivas
Períodos do ano letivo
| Período | Início | Fim |
|---|---|---|
| 1.º período | entre 11 e 15 de setembro de 2026 10.º ano — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 21 de setembro de 2026 11.º e 12.º anos — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 21 de setembro de 2026 | 15 de dezembro de 2026 |
| 2.º período | 4 de janeiro de 2027 | 19 de março de 2027 |
| 3.º período | 5 de abril de 2027 | 9.º ano de escolaridade: 4 de junho de 2027 11.º e 12.º anos — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 4 de junho de 2027 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade: 11 de junho de 2027 10.º ano — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 11 de junho de 2027 Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico: 30 de junho de 2027 |
Interrupções letivas
Nas interrupções letivas não há aulas. As escolas podem ajustar alguns dias dentro do que o despacho permite; em caso de dúvida, vale o calendário da escola.
| Sem aulas | Início | Fim | Dias úteis |
|---|---|---|---|
| 1.ª interrupção das atividades educativas e letivas (Natal) | 12 | ||
| 2.ª interrupção das atividades educativas e letivas (Carnaval) | 3 | ||
| 3.ª interrupção das atividades educativas e letivas (Páscoa) | 10 |
Feriados que calham em dias de aulas
Estes 5 feriados obrigatórios calham a meio de um período letivo: nesse dia também não há aulas.
| Data | Feriado |
|---|---|
| Implantação da República | |
| Restauração da Independência | |
| Imaculada Conceição | |
| Corpo de Deus | |
| Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas |
Fonte: Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho — Diário da República, 2.ª série, n.º 143 (MECI) — 25 de julho de 2024. Publicado em jornal oficial · Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI)
Alterações
- Despacho n.º 10430/2026, de 21 de agosto — Diário da República, 2.ª série, n.º 162 (2.ª alteração) : Altera o anexo I para 2026-2027: o 1.º período dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário começa a 21 de setembro de 2026.
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Perguntas frequentes
Quando começam as aulas em Portugal continental no ano letivo 2026/2027?
Nem todos os níveis começam no mesmo dia em Portugal continental: Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico / 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade / 9.º ano de escolaridade: entre 11 e 15 de setembro de 2026; 10.º ano — cursos científico-humanísticos do ensino secundário / 11.º e 12.º anos — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 21 de setembro de 2026.
Quando acabam as aulas em Portugal continental no ano letivo 2026/2027?
Nem todos os níveis terminam no mesmo dia em Portugal continental: 9.º ano de escolaridade / 11.º e 12.º anos — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 4 de junho de 2027; 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade / 10.º ano — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 11 de junho de 2027; Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico: 30 de junho de 2027.
Quando são as férias de Natal em Portugal continental?
1.ª interrupção das atividades educativas e letivas: de 16 a 31 de dezembro de 2026, segundo o calendário do ano letivo 2026/2027 em Portugal continental.
Como se divide o ano letivo 2026/2027 em Portugal continental?
Em 3 períodos letivos: 1.º período de 11 de setembro a 15 de dezembro de 2026; 2.º período de 4 de janeiro a 19 de março de 2027; 3.º período de 5 de abril a 30 de junho de 2027 (o fim varia com o nível de ensino).
Que feriados calham em dias de aulas no ano letivo 2026/2027 em Portugal continental?
5 feriados obrigatórios calham a meio de um período letivo: Implantação da República (5 de outubro), Restauração da Independência (1 de dezembro), Imaculada Conceição (8 de dezembro), Corpo de Deus (27 de maio) e Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (10 de junho). Nesses dias não há aulas.