Calendários Nacionais

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Calendário escolar 2026/2027 em Portugal continental

Nem todos os níveis começam no mesmo dia em Portugal continental:

O 1.º período começa entre 11 e 15 de setembro de 2026 (cada escola fixa o dia dentro do intervalo), exceto nos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, que começam a 21 de setembro de 2026 (Despacho n.º 10430/2026).

Nem todos os níveis terminam no mesmo dia em Portugal continental:

Férias de Natal: de 16 a 31 de dezembro de 2026 — 1.ª interrupção das atividades educativas e letivas

Períodos do ano letivo

Período Início Fim
1.º período entre 11 e 15 de setembro de 2026
10.º ano — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 21 de setembro de 2026
11.º e 12.º anos — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 21 de setembro de 2026
15 de dezembro de 2026
2.º período 4 de janeiro de 2027 19 de março de 2027
3.º período 5 de abril de 2027 9.º ano de escolaridade: 4 de junho de 2027
11.º e 12.º anos — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 4 de junho de 2027
5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade: 11 de junho de 2027
10.º ano — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 11 de junho de 2027
Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico: 30 de junho de 2027

Interrupções letivas

Nas interrupções letivas não há aulas. As escolas podem ajustar alguns dias dentro do que o despacho permite; em caso de dúvida, vale o calendário da escola.

Sem aulas Início Fim Dias úteis
1.ª interrupção das atividades educativas e letivas (Natal) 12
2.ª interrupção das atividades educativas e letivas (Carnaval) 3
3.ª interrupção das atividades educativas e letivas (Páscoa) 10

Feriados que calham em dias de aulas

Estes 5 feriados obrigatórios calham a meio de um período letivo: nesse dia também não há aulas.

DataFeriado
Implantação da República
Restauração da Independência
Imaculada Conceição
Corpo de Deus
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Feriados 2026

Fonte: Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho — Diário da República, 2.ª série, n.º 143 (MECI) — 25 de julho de 2024. Publicado em jornal oficial · Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI)

Alterações

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Para importar no Google Calendar, no Outlook ou no calendário do telemóvel.

Perguntas frequentes

Quando começam as aulas em Portugal continental no ano letivo 2026/2027?

Nem todos os níveis começam no mesmo dia em Portugal continental: Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico / 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade / 9.º ano de escolaridade: entre 11 e 15 de setembro de 2026; 10.º ano — cursos científico-humanísticos do ensino secundário / 11.º e 12.º anos — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 21 de setembro de 2026.

Quando acabam as aulas em Portugal continental no ano letivo 2026/2027?

Nem todos os níveis terminam no mesmo dia em Portugal continental: 9.º ano de escolaridade / 11.º e 12.º anos — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 4 de junho de 2027; 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade / 10.º ano — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 11 de junho de 2027; Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico: 30 de junho de 2027.

Quando são as férias de Natal em Portugal continental?

1.ª interrupção das atividades educativas e letivas: de 16 a 31 de dezembro de 2026, segundo o calendário do ano letivo 2026/2027 em Portugal continental.

Como se divide o ano letivo 2026/2027 em Portugal continental?

Em 3 períodos letivos: 1.º período de 11 de setembro a 15 de dezembro de 2026; 2.º período de 4 de janeiro a 19 de março de 2027; 3.º período de 5 de abril a 30 de junho de 2027 (o fim varia com o nível de ensino).

Que feriados calham em dias de aulas no ano letivo 2026/2027 em Portugal continental?

5 feriados obrigatórios calham a meio de um período letivo: Implantação da República (5 de outubro), Restauração da Independência (1 de dezembro), Imaculada Conceição (8 de dezembro), Corpo de Deus (27 de maio) e Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (10 de junho). Nesses dias não há aulas.