Atualizado a
Calendário escolar 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira
Nem todos os níveis começam no mesmo dia na Região Autónoma da Madeira:
- Educação pré-escolar (creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar): 7 de setembro de 2026
- 1.º ciclo do ensino básico (1.º ao 4.º ano): 10 de setembro de 2026
- 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade / 9.º ano de escolaridade: entre 11 e 14 de setembro de 2026
- 10.º ano — cursos científico-humanísticos do ensino secundário / 11.º e 12.º anos — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: entre 18 e 21 de setembro de 2026
No 1.º ciclo as aulas começam a 10 de setembro de 2026; nos 2.º e 3.º ciclos, entre 11 e 14 de setembro; nos cursos científico-humanísticos do secundário, entre 18 e 21 de setembro (Despacho n.º 355/2026).
Nem todos os níveis terminam no mesmo dia na Região Autónoma da Madeira:
- 9.º ano de escolaridade / 11.º e 12.º anos — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 4 de junho de 2027
- 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade / 10.º ano — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 9 de junho de 2027
- 1.º ciclo do ensino básico (1.º ao 4.º ano): 30 de junho de 2027
- Educação pré-escolar (creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar): 14 de julho de 2027
Férias de Natal: de 17 a 31 de dezembro de 2026 — 1.º Período - Natal
Exceto: Educação pré-escolar (creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar)
Períodos do ano letivo
| Período | Início | Fim |
|---|---|---|
| 1.º período | 10 de setembro de 2026 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade: 11 de setembro de 2026 9.º ano de escolaridade: 11 de setembro de 2026 10.º ano — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 18 de setembro de 2026 11.º e 12.º anos — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 18 de setembro de 2026 | 16 de dezembro de 2026 |
| 2.º período | 4 de janeiro de 2027 | 19 de março de 2027 |
| 3.º período | 5 de abril de 2027 | 9.º ano de escolaridade: 4 de junho de 2027 11.º e 12.º anos — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 4 de junho de 2027 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade: 9 de junho de 2027 10.º ano — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 9 de junho de 2027 1.º ciclo do ensino básico (1.º ao 4.º ano): 30 de junho de 2027 |
Interrupções letivas
Nas interrupções letivas não há aulas. As escolas podem ajustar alguns dias dentro do que o despacho permite; em caso de dúvida, vale o calendário da escola.
| Sem aulas | Início | Fim | Dias úteis |
|---|---|---|---|
| 1.º Período - Natal Exceto: Educação pré-escolar (creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar) | 11 | ||
| 2.º Período - Carnaval | 3 | ||
| 3.º Período - Páscoa Exceto: Educação pré-escolar (creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar) | 9 |
Feriados que calham em dias de aulas
Estes 5 feriados obrigatórios calham a meio de um período letivo: nesse dia também não há aulas.
| Data | Feriado |
|---|---|
| Implantação da República | |
| Restauração da Independência | |
| Imaculada Conceição | |
| Corpo de Deus | |
| Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas |
Fonte: Despacho n.º 198/2026 (SRE) — JORAM, II Série, n.º 79, 2.º Suplemento, de 5 de maio de 2026 — 5 de maio de 2026. Publicado em jornal oficial · Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) — Região Autónoma da Madeira
Alterações
- Despacho n.º 355/2026 (SRE) — JORAM, II Série, n.º 158, de 3 de setembro de 2026 (1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026) : Altera o anexo I: 1.º período do ensino secundário — cursos científico-humanísticos entre 18 e 21 de setembro de 2026; restantes cursos entre 11 e 21 de setembro de 2026.
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Perguntas frequentes
Quando começam as aulas na Região Autónoma da Madeira no ano letivo 2026/2027?
Nem todos os níveis começam no mesmo dia na Região Autónoma da Madeira: Educação pré-escolar (creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar): 7 de setembro de 2026; 1.º ciclo do ensino básico (1.º ao 4.º ano): 10 de setembro de 2026; 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade / 9.º ano de escolaridade: entre 11 e 14 de setembro de 2026; 10.º ano — cursos científico-humanísticos do ensino secundário / 11.º e 12.º anos — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: entre 18 e 21 de setembro de 2026.
Quando acabam as aulas na Região Autónoma da Madeira no ano letivo 2026/2027?
Nem todos os níveis terminam no mesmo dia na Região Autónoma da Madeira: 9.º ano de escolaridade / 11.º e 12.º anos — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 4 de junho de 2027; 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade / 10.º ano — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 9 de junho de 2027; 1.º ciclo do ensino básico (1.º ao 4.º ano): 30 de junho de 2027; Educação pré-escolar (creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar): 14 de julho de 2027.
Quando são as férias de Natal na Região Autónoma da Madeira?
1.º Período - Natal: de 17 a 31 de dezembro de 2026, segundo o calendário do ano letivo 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira. Exceto: Educação pré-escolar (creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar).
Como se divide o ano letivo 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira?
Em 3 períodos letivos: 1.º período de 10 de setembro a 16 de dezembro de 2026; 2.º período de 4 de janeiro a 19 de março de 2027; 3.º período de 5 de abril a 30 de junho de 2027 (o fim varia com o nível de ensino).
Que feriados calham em dias de aulas no ano letivo 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira?
5 feriados obrigatórios calham a meio de um período letivo: Implantação da República (5 de outubro), Restauração da Independência (1 de dezembro), Imaculada Conceição (8 de dezembro), Corpo de Deus (27 de maio) e Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (10 de junho). Nesses dias não há aulas.