Calendários Nacionais

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Calendário escolar 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira

Nem todos os níveis começam no mesmo dia na Região Autónoma da Madeira:

No 1.º ciclo as aulas começam a 10 de setembro de 2026; nos 2.º e 3.º ciclos, entre 11 e 14 de setembro; nos cursos científico-humanísticos do secundário, entre 18 e 21 de setembro (Despacho n.º 355/2026).

Nem todos os níveis terminam no mesmo dia na Região Autónoma da Madeira:

Férias de Natal: de 17 a 31 de dezembro de 2026 — 1.º Período - Natal
Exceto: Educação pré-escolar (creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar)

Períodos do ano letivo

Período Início Fim
1.º período 10 de setembro de 2026
5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade: 11 de setembro de 2026
9.º ano de escolaridade: 11 de setembro de 2026
10.º ano — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 18 de setembro de 2026
11.º e 12.º anos — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 18 de setembro de 2026
16 de dezembro de 2026
2.º período 4 de janeiro de 2027 19 de março de 2027
3.º período 5 de abril de 2027 9.º ano de escolaridade: 4 de junho de 2027
11.º e 12.º anos — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 4 de junho de 2027
5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade: 9 de junho de 2027
10.º ano — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 9 de junho de 2027
1.º ciclo do ensino básico (1.º ao 4.º ano): 30 de junho de 2027

Interrupções letivas

Nas interrupções letivas não há aulas. As escolas podem ajustar alguns dias dentro do que o despacho permite; em caso de dúvida, vale o calendário da escola.

Sem aulas Início Fim Dias úteis
1.º Período - Natal
Exceto: Educação pré-escolar (creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar)
11
2.º Período - Carnaval 3
3.º Período - Páscoa
Exceto: Educação pré-escolar (creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar)
9

Feriados que calham em dias de aulas

Estes 5 feriados obrigatórios calham a meio de um período letivo: nesse dia também não há aulas.

DataFeriado
Implantação da República
Restauração da Independência
Imaculada Conceição
Corpo de Deus
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Feriados 2026

Fonte: Despacho n.º 198/2026 (SRE) — JORAM, II Série, n.º 79, 2.º Suplemento, de 5 de maio de 2026 — 5 de maio de 2026. Publicado em jornal oficial · Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) — Região Autónoma da Madeira

Alterações

Descarregar o calendário escolar (.ics)
Para importar no Google Calendar, no Outlook ou no calendário do telemóvel.

Perguntas frequentes

Quando começam as aulas na Região Autónoma da Madeira no ano letivo 2026/2027?

Nem todos os níveis começam no mesmo dia na Região Autónoma da Madeira: Educação pré-escolar (creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar): 7 de setembro de 2026; 1.º ciclo do ensino básico (1.º ao 4.º ano): 10 de setembro de 2026; 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade / 9.º ano de escolaridade: entre 11 e 14 de setembro de 2026; 10.º ano — cursos científico-humanísticos do ensino secundário / 11.º e 12.º anos — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: entre 18 e 21 de setembro de 2026.

Quando acabam as aulas na Região Autónoma da Madeira no ano letivo 2026/2027?

Nem todos os níveis terminam no mesmo dia na Região Autónoma da Madeira: 9.º ano de escolaridade / 11.º e 12.º anos — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 4 de junho de 2027; 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade / 10.º ano — cursos científico-humanísticos do ensino secundário: 9 de junho de 2027; 1.º ciclo do ensino básico (1.º ao 4.º ano): 30 de junho de 2027; Educação pré-escolar (creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar): 14 de julho de 2027.

Quando são as férias de Natal na Região Autónoma da Madeira?

1.º Período - Natal: de 17 a 31 de dezembro de 2026, segundo o calendário do ano letivo 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira. Exceto: Educação pré-escolar (creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar).

Como se divide o ano letivo 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira?

Em 3 períodos letivos: 1.º período de 10 de setembro a 16 de dezembro de 2026; 2.º período de 4 de janeiro a 19 de março de 2027; 3.º período de 5 de abril a 30 de junho de 2027 (o fim varia com o nível de ensino).

Que feriados calham em dias de aulas no ano letivo 2026/2027 na Região Autónoma da Madeira?

5 feriados obrigatórios calham a meio de um período letivo: Implantação da República (5 de outubro), Restauração da Independência (1 de dezembro), Imaculada Conceição (8 de dezembro), Corpo de Deus (27 de maio) e Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (10 de junho). Nesses dias não há aulas.